O abono PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores formais da iniciativa privada e do setor público. Os valores são depositados de maneira anual, mas os últimos pagamentos sofreram atraso, tendo em vista que o do ano-base de 2020 foi depositado apenas no começo de 2022. Já o lote de 2021 deve ser pago apenas no próximo ano.
O atraso dos pagamentos aconteceu em razão da pandemia da COVID-19, além das alterações que precisaram ser feitas no Orçamento para comportar os gastos deste período, indo para programas de auxílio como o benefício emergencial.
O abono do ano-base de 2020 deveria ter sido pago em 2021, conforme as regras do benefício, mas só foi pago neste ano. Assim, a expectativa é que o abono PIS/Pasep com ano-base de 2021 seja depositado em 2023.
As datas ainda não foram confirmadas pelo governo federal e, por isso, não há um cronograma oficial ou a possibilidade de consulta para o novo benefício. A probabilidade do pagamento ter sido feito neste ano também era mínima, pois não havia recursos para o depósito de mais de um abono.
Abono PIS/Pasep: lote de 2021 dever ser liberado em 2023
Foto: montagem / Pexels – Canva PRO
Em razão do atraso da liberação dos valores, o calendário do abono PIS/Pasep do ano-base de 2021 ainda não foi liberado pelo Governo Federal. Contudo, aos pagamentos podem ser disponibilizados entre os meses de janeiro e dezembro de 2023.
Apesar de as regras ainda não terem sido definidas, é provável que elas permaneçam as mesmas. Para receber o abono, é preciso que o trabalhador atenda aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há cinco anos, no mínimo;
- Ter recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Ter trabalhado por 30 dias, no mínimo, no ano-base de 2021;
- Ter cadastro na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial pelo empregador.
Os inscritos podem receber até um salário mínimo, referente ao total vigente no ano-base, conforme a quantidade de meses trabalhados. Vale salientar que os cidadãos empregados domésticos, ou que foram contratados por pessoa física, não podem receber os valores.
Consulta do abono PIS/Pasep
Apesar de o abono de 2021 ainda não estar disponível, trabalhadores podem realizar as consultas dos valores do ano-base de 2020 até o dia 29 de dezembro de 2022. O cidadão pode realizar a consulta por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158, ambos do Ministério da Previdência.
Os valores já foram resgatados por muitos cidadãos, mas o abono PIS/Pasep de 2020 ainda pode ser sacado por mais de 440 mil pessoas, conforme o governo federal. O valor máximo deste benefício é de um salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.212.
Os trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos recebem o abono em bancos distintos. A Caixa Econômica Federal é a instituição financeira responsável pelo Programa de Integração Social (PIS), destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelos repasses do Programa de Formação do Patrimônio ao Servidor Público.
Beneficiados do PIS podem realizar a consulta da data e forma de pagamento por meio de aplicativos como Caixa Tem e Caixa Trabalhador, pelo site Portal do Cidadão ou pela central de atendimento, no número 0800-726-0207.
Já os vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio ao Servidor Público podem ver o saldo disponível por meio da página Consulte Seu Pasep, ou pela central de atendimento do Banco do Brasil, pelo telefone 4004-0001 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (para cidades do interior).
