Em primeiro lugar, o Auxílio de R$ 712 que será pago em dezembro consiste no valor acumulado do Programa Auxílio Brasil, e também do Auxílio Gás dos Brasileiros. Sendo assim, os R$ 600 mensais previstos para os beneficiários do Auxílio Brasil serão somados com os R$ 112 do vale-gás.
Apesar de ter pagamentos bimestrais, o Auxílio Gás dos Brasileiros segue o mesmo calendário de pagamentos do Auxílio Brasil. Portanto, nos meses em que há o pagamento desse benefício é possível que os cidadãos acumulem ambos valores. Porém, é fundamental atender aos critérios de elegibilidade dos dois programas. Saiba mais a seguir:
Como funciona o Auxílio de R$ 712?
Como citado anteriormente, o Auxílio de R$ 712 é pago somente nos períodos em que há acúmulo de ambos benefícios. Ou seja, quando o pagamento do Auxílio Gás e do Auxílio Brasil coincidem, porque é possível somar os pagamentos. Em 2023, o último período de acúmulo previsto é no mês de dezembro.
Além disso, as medidas que estabelecem a ampliação dos valores de ambos benefícios serão revogadas oficialmente no final de 2022. A PEC Kamikaze é responsável pelo aumento do benefício mensal do Auxílio Gás e do Auxílio Brasil, mas também a criação do vale taxista e do vale caminhoneiro.
Apesar disso, as propostas do próximo presidente eleito envolvem manter o benefício mensal do Auxílio Brasil em R$ 600, mas com os mesmos moldes do antigo Bolsa Família. Entretanto, a decisão formal dependerá das negociações da equipe de transição de Lula (PT) durante o período de transferência de governo.
Em todos os casos, a organização do Auxílio de R$ 712 segue os mesmos moldes dos benefícios individuais. Sendo assim, os beneficiários são organizados em dez grupos distintos, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Assim, os inscritos são escalonados e recebem a transferência de renda automática no dia designado no calendário.
Os pagamentos do Auxílio de R$ 712 são realizados pela Caixa Econômica Federal, mas os dois programas são operacionalizados pelo Ministério da Cidadania. Ademais, é possível que o valor do Auxílio Gás ultrapasse a previsão de R$ 112, pois esse foi o valor estabelecido no último ciclo de transferências.
Sobretudo, o auxílio de R$ 712 é uma estimativa que considera os últimos números do preço médio do gás de cozinha. Ainda que o Auxílio Brasil siga um valor fixo de R$ 600 mensais, o vale-gás depende da média nacional apresentada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Auxílio de R$ 712 será pago em dezembro?
Em dezembro, o pagamento do Auxílio de R$ 712 considera o período das festividades de final de ano. Por isso, as datas estão organizadas com início antecipado. De acordo com o calendário oficial, divulgado na seção do Auxílio Brasil no site da Caixa Econômica, o calendário de pagamento de dezembro segue esta ordem:
- Número final do benefício 1: 12 de dezembro;
- Número final do benefício 2: 13 de dezembro;
- Número final do benefício 3: 14 de dezembro;
- Número final do benefício 4: 15 de dezembro;
- Número final do benefício 5: 16 de dezembro;
- Número final do benefício 6: 19 de dezembro;
- Número final do benefício 7: 20 de dezembro;
- Número final do benefício 8: 21 de dezembro
- Número final do benefício 9: 22 de dezembro;
- Número final do benefício 0: 23 de dezembro.
Quais são as regras do Auxílio Brasil?
O Programa Auxílio Brasil foi estabelecido no Brasil em dezembro de 2021, substituindo o Bolsa Família. Neste sentido, trabalha com a transferência de renda para os brasileiros socialmente vulneráveis. Assim, atua em diversas frentes para promover cidadania, escolaridade, empregabilidade e moradia aos cidadãos.
Atualmente, as regras de elegibilidade prevê o atendimento das:
- Famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal é igual ou inferior a R$ 105;
- Famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal está entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Famílias em regra de emancipação, cuja renda familiar per capita mensal de, no máximo, R$ 252 por pessoa;
- Famílias inscritas no Cadastro Único com os dados atualizados e regulares.
Quais são as regras do Auxílio Gás?
O Auxílio Gás dos Brasileiros, também conhecido como vale-gás, é um benefício implementado por conta da alta no preço dos produtos derivados do petróleo. Portanto, prevê a transferência de valores para a compra de um botijão de gás de cozinha, com a média de 13 kg no peso total.
Antigamente, o Auxílio Gás atendia os beneficiários com 50% do valor necessário para a compra do gás de cozinha. Porém, a PEC Kamikaze estabeleceu 100% do pagamento até dezembro deste ano. No geral, são beneficiários dessa iniciativa:
- Famílias que possuam inscrição regular e atualizado no Cadastro Único;
- Famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias brasileiras com cadastro regular e atualizado no Cadastro Único, incluindo famílias inscritas em outros programas do governo;
- Famílias que possuam entre os seus residentes os indivíduos inscritos no Benefício de Prestação Continuada, mesmo que não tenham registro no Cadastro Único.
