Homens contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que forem diagnosticados com câncer de próstata podem receber pelo menos quatro benefícios previdenciários. Isso porque a doença é considerada grave e requer afastamento do trabalhador para tratamento e recuperação.
Esse tipo de câncer acomete, normalmente, homens com idade superior a 50 anos e, se não for tratado, pode se espalhar pelo corpo. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), só em 2022, foram registrados mais de 65,8 mil casos no Brasil.
Benefícios do INSS para quem tem câncer de próstata
O INSS possui pagamentos especiais para contribuintes sofrem de doenças incapacitantes. Veja quais são os quatro repasses:
Auxílio-doença
Um dos principais benefícios do INSS para homens diagnosticados com câncer de próstata é o auxílio-doença, oficialmente chamado de benefício por incapacidade temporária. Ele é pago para o trabalhador que precisar ser afastado das atividades laborais por mais de 15 dias, sendo iniciado o repasse a partir do 16° dia.
Para ter direito é necessário:
- Comprovar incapacidade por meio de laudos, atestados e exames médicos;
- Ter qualidade de segurado da Previdência Social;
- Ter cumprido 12 contribuições mensais.
Auxílio-acidente
Diferentemente do auxílio-doença, o auxílio-acidente não é pago durante o afastamento, mas quando o trabalhador retorna às suas atividades. Esse é repassado para casos em que o contribuinte sofre se sequelas de um acidente ou de doença. Estão incluídos trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulsos e segurados especiais.
O câncer de próstata dá direito ao benefício do INSS caso o homem tenha perdido parte de sua capacidade de trabalhar. Os critérios de elegibilidade são:
- Ter critério de segurado;
- Ter sofrido acidente ou doença que esteja ou não relacionada ao trabalho;
- Ter sua capacidade de trabalhar reduzida;
- Ter nexo casual (relação entre a doença/acidente e a redução da capacidade laboral).
Aposentadoria por invalidez
Pacientes com qualquer tipo de câncer têm direito à aposentadoria por invalidez, oficialmente nomeada de benefício por incapacidade permanente. Sendo assim, homens com câncer de próstata estão incluídos nesse benefício do INSS. Em fase de tratamento, é possível que fiquem impossibilitados de trabalhar.
Cirurgias para remoção de tumor e outros procedimentos mais invasivos também podem prejudicar nesse sentido. Anteriormente, era necessário a recomendação de um perito médico para obter a aposentadoria por invalidez. Agora, essa pode ser solicitada pelo Meu INSS. Por ser uma doença grave, não há período de carência.
Adicional na aposentadoria
Um dos benefícios do INSS pouco conhecidos que contemplam homens com câncer de próstata é o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez. Esse pagamento é previsto pela Lei 8.213/1991 voltado para trabalhadores afastados permanentemente que precisem de ajuda de terceiros para realizar atividades diárias.
O excedente é feito sobre o valor mensal da aposentadoria, independentemente de o segurado receber o piso ou o teto previdenciário. Dessa forma, o beneficiário pode pagar um enfermeiro ou cuidador para auxiliar com tarefas simples, como banho e alimentação.
