Minha Casa, Minha Vida pode ser retomado em 2023; veja o que se sabe

Um dos principais programas do governo do PT, o Minha Casa, Minha Vida pode ser retomado em 2023.

Com a volta do PT ao governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe devem trazer de volta alguns de seus principais programas, criados ao longo dos 13 anos de organização do partido. Neste sentido, dentre eles, o Minha Casa, Minha Vida pode ser retomado em 2023.

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Atualmente denominado Casa Verde e Amarela, este programa deve ser uma das prioridades do orçamento, caso a PEC da Transição da equipe de Lula seja aprovada.

Em relação ao funcionamento do Minha Casa, Minha Vida, a equipe do presidente deseja combinar políticas de aluguel social junto da construção de novas moradias para famílias de baixa renda.

Até o momento, o grupo de transição vem discutindo com o setor de construção civil o processo de mapeamento das obras paralisadas, reunindo também estudos para entender quais frentes podem ser incorporadas para aperfeiçoar este programa.

Minha Casa, Minha Vida pode voltar em 2023?

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em março de 2009 pelo presidente Lula. Apesar do setor de construção civil ver as mudanças com bons olhos, é esperado que a atenção seja redobrada desta vez para evitar equívocos.

Tais erros envolvem a construção de empreendimentos em locais afastados ou de difícil acesso para o público. Vale lembrar que, na proposta de Orçamento de 2023, o programa Casa Verde e Amarela sofreu um corte de 95% em suas verbas.

Na peça, foram reservados R$ 34,2 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), responsável por bancar a construção de novas casas.

Com a tentativa de retomar o Minha Casa, Minha Vida, o governo do PT busca reforçar o atendimento às famílias de baixa renda, bem como aperfeiçoar o programa por meio de soluções apropriadas à diversidade urbana do Brasil.

Junto da construção de novas moradias, o programa deve ser fortalecido com lotes urbanizados, aluguel social e ações em áreas centrais com edifícios vazios ou utilizados de má forma.

Mais sobre a retomada

Atualmente, o grupo da equipe de transição de Lula que discute a reformulação da iniciativa de moradia já possui uma previsão da quantidade de recursos necessários para que o plano seja iniciado. O número, porém, não foi divulgado.

De qualquer maneira, estima-se que apenas a continuidade das obras no momento já precisaria de R$ 700 milhões, com base em cálculos do setor de construção civil.

Seja como for, a liberação de verbas para impulsionar o programa vai depender do resultado das discussões da PEC da Transição, que busca tirar o Bolsa Família do alcance do teto de gastos. Isso liberaria R$ 105 bilhões, reservados para a política de transferência de renda.

Este dinheiro poderia então ser redistribuído em ações como o programa habitacional e outros, como a merenda escolar e a Farmácia Popular.

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