Com a volta do PT ao governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe devem trazer de volta alguns de seus principais programas, criados ao longo dos 13 anos de organização do partido. Neste sentido, dentre eles, o Minha Casa, Minha Vida pode ser retomado em 2023.
Atualmente denominado Casa Verde e Amarela, este programa deve ser uma das prioridades do orçamento, caso a PEC da Transição da equipe de Lula seja aprovada.
Em relação ao funcionamento do Minha Casa, Minha Vida, a equipe do presidente deseja combinar políticas de aluguel social junto da construção de novas moradias para famílias de baixa renda.
Até o momento, o grupo de transição vem discutindo com o setor de construção civil o processo de mapeamento das obras paralisadas, reunindo também estudos para entender quais frentes podem ser incorporadas para aperfeiçoar este programa.
Minha Casa, Minha Vida pode voltar em 2023?
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em março de 2009 pelo presidente Lula. Apesar do setor de construção civil ver as mudanças com bons olhos, é esperado que a atenção seja redobrada desta vez para evitar equívocos.
Tais erros envolvem a construção de empreendimentos em locais afastados ou de difícil acesso para o público. Vale lembrar que, na proposta de Orçamento de 2023, o programa Casa Verde e Amarela sofreu um corte de 95% em suas verbas.
Na peça, foram reservados R$ 34,2 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), responsável por bancar a construção de novas casas.
Com a tentativa de retomar o Minha Casa, Minha Vida, o governo do PT busca reforçar o atendimento às famílias de baixa renda, bem como aperfeiçoar o programa por meio de soluções apropriadas à diversidade urbana do Brasil.
Junto da construção de novas moradias, o programa deve ser fortalecido com lotes urbanizados, aluguel social e ações em áreas centrais com edifícios vazios ou utilizados de má forma.
Mais sobre a retomada
Atualmente, o grupo da equipe de transição de Lula que discute a reformulação da iniciativa de moradia já possui uma previsão da quantidade de recursos necessários para que o plano seja iniciado. O número, porém, não foi divulgado.
De qualquer maneira, estima-se que apenas a continuidade das obras no momento já precisaria de R$ 700 milhões, com base em cálculos do setor de construção civil.
Seja como for, a liberação de verbas para impulsionar o programa vai depender do resultado das discussões da PEC da Transição, que busca tirar o Bolsa Família do alcance do teto de gastos. Isso liberaria R$ 105 bilhões, reservados para a política de transferência de renda.
Este dinheiro poderia então ser redistribuído em ações como o programa habitacional e outros, como a merenda escolar e a Farmácia Popular.
