O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio do governo federal correspondente ao valor de um salário mínimo, pago ao idoso com idade igual ou maior que 65 anos às pessoas com deficiência de qualquer idade. Em todos os casos, os públicos devem estar em situação de vulnerabilidade social.
Para o próximo ano o valor do BPC pode aumentar, uma vez que a intenção do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de sugerir ao Congresso que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.320,00 em 2023, um valor 1,4% acima do valor anteriormente proposto pelo governo de Jair Bolsonaro.
A proposta elaborada pelo governo de Bolsonaro, inclusive, contava com reajuste de 7,41%, levando o salário mínimo de R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00. Já a equipe de Lula prevê um aumento superior, para R$ 1.320,00, o que acabaria refletindo no valor do BPC, que aumentaria de maneira proporcional em 2023.
Valor do BPC pode aumentar em 2023
Para 2023, o orçamento feito pelo governo atual previa um reajuste de 7,41%. Assim, o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.212,00 para R$ 1.302.
Entretanto, o senador eleito Wellington Dias (PT – PI) afirmou que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vai propor ao Congresso Nacional o reajuste do salário mínimo para o valor de R$ 1.320,00 em 2023. O valor representa 1,4% acima do proposto por Jair Bolsonaro e sua equipe de governo.
Com o possível reajuste a ser proposto pela equipe de Lula, o valor do BPC sofreria um aumento em 2023, já que o valor pago corresponde a um salário mínimo.
O que é o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo, pago ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso de deficiência, a condição deve impor limitações físicas, mentais, intelectuais e sensoriais de longo prazo, impossibilitando a pessoa de participar da sociedade em plenas condições.
Tem direito ao BPC pessoas com renda familiar menor ou igual a um quarto do salário mínimo, ou R$ 303,00. Para solicitar o benefício, é obrigatório o cadastro da família ou do representante familiar no Cadastro Único (CadÚnico).
Solicitar o BPC
Para solicitar o BPC, o usuário deve entrar no site do Meu INSS e entrar na aba “novo pedido”. Em seguida, basta digitar o nome do benefício – no caso o BPC -, selecionar na lista e seguir as próximas instruções. O segurado ainda pode telefonar para o número 135 e obter mais informações sobre todo o processo para solicitar o BPC.
O interessado deve entregar uma documentação solicitada pelo governo para poder dar entrada no auxílio. Assim, é necessário estar munido do CPF do cadastrado e o de todos os integrantes da família que moram no mesmo endereço, além da procuração ou termo de representação legal e documento de identificação com foto.
O pagamento do BPC é feito por um cartão magnético e gratuito, oferecido pelo governo. Segurados também podem receber em conta-corrente ou conta-poupança. Benefícios concedidos são avisado por carta enviada pelo INSS, assim como também são informados a agência bancária habilitada para o saque.
Pedidos indeferidos recebem recursos em até 30 dias depois da decisão tomada. Nesse caso basta entrar em contato com os canais de atendimento do INSS, como o próprio telefone 135. Beneficiários localizados em municípios com situação de calamidade pública decretada, podem sacar o BPC no dia estipulado pelo cronograma.
