O Ministério do Trabalho publicou uma portaria regulamentando a operação pente-fino, que busca fazer uma revisão em benefícios previdenciários com suspeitas de irregularidades. Nesse sentido, alguns cidadãos vão passar por revisão de seus benefícios visando a continuidade ou a suspensão.
Segurados que recebem auxílio-doença ou aposentados por invalidez que estão sem passar por perícia médica e sem a revisão total dos benefícios há mais de 365 dias são o grupo que vai passar por essa análise do pente-fino.
Dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) apontam 150 mil assegurados que precisam passar pela reabilitação profissional (perícia médica). Destes, cerca de 45 mil estão com a convocação prevista, justamente por exceder o prazo de 365 dias sem passar por perícia médica.
Os convocados para a revisão do INSS podem ser chamados a partir deste mês de novembro, com prazo máximo para convocação até abril de 2023. O prazo máximo para a revisão dos benefícios do INSS acontecer é de até 180 dias.
A operação pente-fino, que visa fazer a revisão do INSS, é uma medida feita com frequência pelo órgão e que se encontrava suspensa devido à pandemia. Assim, após a suspensão de muitas restrições, será possível convocar os segurados sem perícia médica há mais de 365 dias.
Quem vai participar da revisão do INSS?
O alvo da operação pente-fino que vai fazer a revisão do INSS são os aposentados e pessoas que recebem o auxílio-doença e estão há mais de 365 dias sem revisão. Também vão participar todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão sem passar por revisão há mais de dois anos.
Nesse sentido, estão isentos de participar da revisão do INSS, os segurados com 55 anos ou mais e que recebem auxílio-doença ou qualquer outro benefício por incapacidade no período superior a 15 anos.
Também fazem estão de fora da operação pente-fino os aposentados por invalidez com mais de 60 anos. Entretanto, existe a possibilidade de o segurado com mais de 60 anos (auxílio-doença) ser convocado e ter o auxílio encerrado.
Convocados para a revisão do INSS
Os segurados que vão precisar passar pela revisão dos benefícios recebem a notificação do INSS por carta, e-mail e ligação, além de notificação no portal Meu INSS. O atendimento não pode ser agendado, já que é de responsabilidade do INSS – usuário deve estar com dados atualizados no sistema.
Após ser comunicado, o beneficiário tem um prazo de até 30 dias para apresentar defesa (prestação de contas com pendências). Nesse período o segurado deve agendar a perícia médica pelo número 135 ou pelo site do Meu INSS.
Defesas não apresentadas ocasionam a suspensão temporária do benefício. A partir desta suspensão, é concedido ao segurado o prazo de mais 60 dias para agendar a perícia médica. Todavia, segurados que não procurarem o INSS vão ter o benefício cancelado.
