Lula pode criar auxílio inédito para pessoas em situação vulnerável

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode implementar um auxílio inédito no país, destinado a grupo determinado de cidadãos.

Um auxílio inédito poderá ser criado durante o Governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia teria sido um pedido da futura primeira-dama do Brasil, Rosângela Silva, a Janja. Caso esse benefício seja pago, vai beneficiar crianças e a população em situação de rua.

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A equipe que atuará no grupo técnico de Direitos Humanos da transição do Governo recebeu esse pedido da Janja. O recado foi destinado à ex-ministra da área, durante gestão anterior do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e uma das coordenadoras do grupo de transição, deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Auxílio inédito poderá ser pago no Brasil

A princípio, o trabalho da equipe de transição para viabilizar a criação desse novo auxílio será o de mapear as fragilidades dos conselhos relacionados ao tema que antes contavam com a participação da sociedade civil.

Assim, o plano inicial é de analisar a situação atual do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que é responsável por essa área. Há uma certa urgência em tentar retomar o protagonismo internacional do Brasil na área que, conforme avaliação do governo eleito, foi desestruturada na gestão do presidente Jair Messias Bolsonaro.

A deputada Maria do Rosário (PT) contou, em entrevista ao GLOBO, que o atendimento às pessoas mais vulneráveis é a preocupação que o presidente eleito carrega de maneira direta. Além disso, há expectativa de dar atenção especial à infância brasileira e às famílias com crianças que estão vivendo nas ruas.

Ainda de acordo com Maria do Rosário, uma das primeiras ideias para o novo governo é propor que o Brasil faça um convite permanente à ONU para inspecionar a situação do país em relação aos Direitos Humanos.

Não há definição sobre o valor que será pago, ou se essa intenção sairá do plano das ideias. Será preciso aguardar e acompanhar os passos do novo governo.

Quais os benefícios pagos pelo Governo Federal?

Os benefícios pagos pelo Governo Federal são vários. A porta de entrada para garantir acesso a um deles é a inscrição no Cadastro Único. Os benefícios variam entre auxílios em dinheiro, transferidos para conta social digital, a descontos em contas de luz.

O CadÚnico foi criado visando ser um banco de dados de cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica. A partir dessas informações repassadas pelos cidadãos, o governo federal consegue determinar qual programa ou benefício se destina ao cidadão específico.

Atualmente, o Governo Federal tem diferentes benefícios que são pagos com base nos dados do CadÚnico. Confira alguns deles:

  • Auxílio Brasil;
  • Auxílio Gás;
  • Benefício de Prestação Continuada;
  • Tarifa Social de Energia Elétrica;
  • Programa Casa Verde e Amarela;
  • Ação de Distribuição de Alimentos;
  • Carteira do Idoso;
  • Crédito de Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária;
  • Facultativo de Baixa Renda;
  • ID Jovem;
  • Programa Cisternas;
  • Vagas em instituições de ensino superior por meio do SISU;
  • Isenção em inscrição de concursos públicos e também no Enem;
  • Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado;
  • Projeto Dom Hélder Câmara;
  • Programa Criança Feliz;
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
  • Programa Nacional de Crédito Fundiário;
  • Programa Nacional de Reforma Agrária;
  • Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
  • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
  • Telefone Popular;
  • Programa de Urbanização de Assentamento Precários;
  • Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

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