Um auxílio inédito poderá ser criado durante o Governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia teria sido um pedido da futura primeira-dama do Brasil, Rosângela Silva, a Janja. Caso esse benefício seja pago, vai beneficiar crianças e a população em situação de rua.
A equipe que atuará no grupo técnico de Direitos Humanos da transição do Governo recebeu esse pedido da Janja. O recado foi destinado à ex-ministra da área, durante gestão anterior do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e uma das coordenadoras do grupo de transição, deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Auxílio inédito poderá ser pago no Brasil
A princípio, o trabalho da equipe de transição para viabilizar a criação desse novo auxílio será o de mapear as fragilidades dos conselhos relacionados ao tema que antes contavam com a participação da sociedade civil.
Assim, o plano inicial é de analisar a situação atual do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que é responsável por essa área. Há uma certa urgência em tentar retomar o protagonismo internacional do Brasil na área que, conforme avaliação do governo eleito, foi desestruturada na gestão do presidente Jair Messias Bolsonaro.
A deputada Maria do Rosário (PT) contou, em entrevista ao GLOBO, que o atendimento às pessoas mais vulneráveis é a preocupação que o presidente eleito carrega de maneira direta. Além disso, há expectativa de dar atenção especial à infância brasileira e às famílias com crianças que estão vivendo nas ruas.
Ainda de acordo com Maria do Rosário, uma das primeiras ideias para o novo governo é propor que o Brasil faça um convite permanente à ONU para inspecionar a situação do país em relação aos Direitos Humanos.
Não há definição sobre o valor que será pago, ou se essa intenção sairá do plano das ideias. Será preciso aguardar e acompanhar os passos do novo governo.
Quais os benefícios pagos pelo Governo Federal?
Os benefícios pagos pelo Governo Federal são vários. A porta de entrada para garantir acesso a um deles é a inscrição no Cadastro Único. Os benefícios variam entre auxílios em dinheiro, transferidos para conta social digital, a descontos em contas de luz.
O CadÚnico foi criado visando ser um banco de dados de cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica. A partir dessas informações repassadas pelos cidadãos, o governo federal consegue determinar qual programa ou benefício se destina ao cidadão específico.
Atualmente, o Governo Federal tem diferentes benefícios que são pagos com base nos dados do CadÚnico. Confira alguns deles:
- Auxílio Brasil;
- Auxílio Gás;
- Benefício de Prestação Continuada;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Programa Casa Verde e Amarela;
- Ação de Distribuição de Alimentos;
- Carteira do Idoso;
- Crédito de Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Facultativo de Baixa Renda;
- ID Jovem;
- Programa Cisternas;
- Vagas em instituições de ensino superior por meio do SISU;
- Isenção em inscrição de concursos públicos e também no Enem;
- Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado;
- Projeto Dom Hélder Câmara;
- Programa Criança Feliz;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
- Telefone Popular;
- Programa de Urbanização de Assentamento Precários;
- Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
