Jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal têm direito à Identidade Jovem (ID Jovem). Esse documento garante o acesso a uma série de benefícios, inclusive isenção da passagem de ônibus em viagens interestaduais.
Atualmente, mais de dois milhões de brasileiros possuem a carteirinha, que existe na versão digital e está prevista na Lei 12.852/2013. Diferentemente do que muitos podem pensar, não é necessário estar matriculado numa instituição de ensino para obter a ID Jovem.
Quem tem isenção da passagem de ônibus pela ID Jovem
Para ter acesso ao documento e conseguir viajar de graça em transportes interestaduais, é preciso cumprir uma série de requisitos. São eles:
- Ter idade entre 15 e 29 anos;
- Estar inscrito no CadÚnico, com dados atualizados há, pelo menos, dois anos;
- Ter Número Identificação Social (NIS) ativo;
- Possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos.
A carteirinha também garante a gratuidade em embarcações e comboios ferroviários. O benefício ainda conta com meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos. Aqueles que tiverem o documento ainda podem comprar ingresso de cinema com 50% de desconto.
Como obter isenção da passagem de ônibus pela ID Jovem
De acordo com as regras, as empresas de ônibus interestaduais reservam quatro assentos para quem tem a carteirinha. Duas passagens contam com isenção total por meio da ID Jovem e as outras duas têm redução do preço pela metade. A gratuidade é dada pela própria companhia de transporte nas compras realizadas presencialmente.
Na hora de adquirir um ticket, o beneficiário deve apresentar o documento e informar o seu destino. Lembrando que a validade é apenas para viagens interestaduais. Ou seja, se você estiver indo para outro município dentro do mesmo estado, não poderá obter a vaga de graça. Você precisa se atentar para:
- Reservar a passagem de ônibus, pelo menos, três horas antes da partida se quiser usar a isenção da ID Jovem;
- Caso as duas vagas gratuitas já estejam sendo utilizadas, você pode comprar um ticket com 50% de desconto;
- As empresas não são obrigadas a oferecer a gratuidade ou redução de forma online;
- A isenção da ID Jovem é apenas no valor da passagem de ônibus, portanto, o beneficiário deve arcar com taxa de embarque, pedágio e outras cobranças.
Como solicitar a ID Jovem para ter os benefícios?
O primeiro passo é garantir que você cumpre todos os critérios de elegibilidade. Depois disso, é necessário ir a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para se inscrever no Programa Identidade Jovem. Você deve apresentar a seguinte documentação:
- Documento de identificação oficial com foto;
- Número de Identificação Social (NIS);
- Comprovante de renda;
- Comprovante de domicílio.
Assim que você estiver incluído no programa, será possível solicitar a ID Jovem e conseguir a isenção nas passagens de ônibus. Para pegar a sua carteirinha, basta:
- Entrar no portal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
- Selecionar a opção “Emitir ID Jovem”;
- Clicar em “Gerar ID Jovem”;
- Informar NIS, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Quando o número do documento for emitido, você pode fazer a validação pelo mesmo site.