Contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a uma série de auxílios trabalhistas. Entre os vários existentes, dois benefícios do INSS podem ser pagos a pessoas que sofrem de depressão. Isso porque essa é uma doença psiquiátrica que pode gerar incapacidade e impedir a pessoa de desenvolver suas atividades laborais.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com maior índice de depressão na América Latina e o segundo em todo o continente americano. Alguns dos sintomas são desânimo e cansaço elevados, desinteresse, indiferença, medo excessivo e dificuldade de concentração.
É válido pontuar que outras doenças mentais que afetem a produtividade no trabalho também têm direito a benefícios por incapacidade, como nos casos de Síndrome do Pânico e Síndrome de Burnout.
Quais são os benefícios do INSS para quem tem depressão?
Trabalhadores diagnosticados com depressão que precisarem se afastar do serviço podem receber os benefícios do INSS por incapacidade temporária ou permanente. Eles são, respectivamente, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. A concessão vai depender do estado de saúde em que a pessoa se encontra.
Nesse caso, ambos só são liberados após perícia médica do Instituto definir a necessidade da pausa no trabalho. Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter feito 12 contribuições mensais (período de carência);
- Ter qualidade de segurado;
- Comprovar sua situação por meio de laudos e atestados médicos ou passar por perícia médica do INSS;
- Ter sido afastado por mais de 15 dias do trabalho.
Já para a aposentadoria por invalidez, o afastamento precisa ser permanente, quando não há previsão de reabilitação do trabalhador. É importante ressaltar que os benefícios do INSS para trabalhadores com depressão variam conforme a remuneração recebida. Entenda:
- Pela Reforma da Previdência, o auxílio-doença deve equivaler a 91% do salário;
- A aposentadoria por invalidez é equivalente a 60% da média dos salários desde quando a pessoa começou a contribuir mais 2% por ano excedente. Considerando tempo mínimo de 20 anos para homens e de 15 anos para mulheres.
Como solicitar os benefícios do INSS para casos de depressão?
Recentemente, o Instituto incluiu o serviço de solicitação dos dois benefícios por incapacidade no portal Meu INSS. Ou seja, os auxílios que antes só poderiam ser obtidos presencialmente e por meio de perícia médica, agora podem ser avaliados sem a necessidade de o contribuinte sair de casa.
Veja como é possível fazer o pedido para cada um dos casos:
Auxílio-doença
Se o trabalhador tiver sido afastado de suas atividades laborais temporariamente pelo prazo de até 90, poderá solicitar o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. Nesse caso, basta:
- Entrar no Meu INSS;
- Fazer login com CPF e senha cadastrados no Gov.br;
- Selecionar "Agende sua perícia" e depois "Agendar novo";
- Clicar em "Perícia Inicial" e confirmar o procedimento de "Análise documental";
- Enviar laudos médios e atestados emitidos há, no máximo, 30 dias.
Caso o afastamento será superior a 90 dias, será preciso agendar perícia médica presencial.
Aposentadoria por invalidez
No dia 05 de novembro, o INSS anunciou a possibilidade de seus contribuintes solicitarem a aposentadoria por invalidez pela internet. Anteriormente, essa só era obtida caso o trabalhador pedisse o auxílio-doença e, durante perícia, fosse indicado para o benefício permanente.
Entretanto, a opção online só vale para quem já está recebendo o auxílio temporário. Nesse caso, basta:
- Entrar no Meu INSS;
- Fazer login com CPF e senha cadastrados no Gov.br;
- Selecionar "Novo Pedido" e clicar em "Benefício por incapacidade permanente";
- Preencher os dados e anexar laudos, atestados e exames que comprovem a situação.
Depois de finalizar a solicitação de qualquer um dos dois benefícios do INSS para depressão, o trabalhador pode verificar o andamento do processo pela mesma plataforma.
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