Um dos programas sociais criados durante o antigo governo Lula, substituído por Jair Bolsonaro, pode retornar no ano de 2023 com a recente vitória do petista para o cargo de presidente.
Assim, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), implementado no ano de 2009, pode ser reativado no próximo ano, garantindo um teto para brasileiros de baixa renda.
Atualmente, o Minha Casa Minha Vida não está em vigor no Brasil. Durante o governo Bolsonaro, o programa foi substituto pelo Casa Verde e Amarela.
Lembrando que a população mais pobre do Brasil ainda é acometida pelo problema de moradia própria. No território nacional, o déficit de habitação é de aproximadamente 5,8 milhões de unidades.
Programa Minha Casa, Minha Vida deve voltar em 2023
Durante live realizada no mês de outubro com o deputado federal André Janones (Avante-MG), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a retomada do programa Minha casa, minha vida, criado em 2009 e descontinuado em 2020.
O programa Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2020. A principal mudança do programa criado por Jair Messias Bolsonaro foi a retirada da menor faixa do antigo Minha Casa, Minha Vida, que não tinha juros e beneficiava famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Famílias da referida faixa começaram a ser atendidas pelo grupo 1 do programa Casa Verde e Amarela. As taxas de financiamento são a partir de 4,25% para habitantes das regiões Norte e Nordeste, e de 4,5% nas demais regiões.
No discurso onde agradeceu a sua reeleição para presidente, Lula tratou de falar sobre a volta do Minha Casa, Minha Vida, com mais investimento neste setor. Contudo, isso será mais um desafio que deverá ser enfrentado por sua equipe, já que no Orçamento de 2023 as verbas para o Casa Verde e Amarela tinham sido reduzidas em 95%.
Como era o programa Minha Casa, Minha Vida?
No geral, as regras para receber o programa habitacional utilizam da faixa de renda dos interessados para liberar os valores. Antes de se tornar o Casa Verde e Amarela, era possível participar do programa os cidadãos que tivessem uma renda familiar entre R$ 1.800 e R$ 7 mil, com condições específicas para o financiamento em cada grupo.
Contudo, outros requisitos também entravam na lista de quem quisesse participar, como não ser titular de contrato de financiamento por meio de recursos do FGTS ou ter recebido ajuda do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), independente da região onde reside no Brasil.
Além disso, o candidato não podia receber benefícios onde os recursos tinham origem na União, como o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social, além de descontos habitacionais por meio do FGTS.
O fato é que com o retorno do programa, a expectativa é de que essas regras sejam reformuladas para dar espaço a um novo Minha Casa Minha Vida, com novas faixas de renda e diferentes regras de participação.
