O 13º salário é uma grande conquista do trabalhador brasileiro. Criado há 60 anos, pelo então presidente João Goulart, o abono se transformou em uma ferramenta responsável por impulsionar a economia e o comércio durante o período do fim do ano. Neste ano, a primeira parcela do 13º salário deve ser paga até este mês, para um grupo específico.
O abono salarial é pago a aposentados, como também a pensionistas e pessoas que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Também estão aptos a receber, todos aqueles trabalhadores em licença-maternidade e aqueles afastados por doença ou por acidente.
O cálculo do 13º salário é feito com base no salário de dezembro. Todavia, cabe ao empregador decidir se o pagamento será repassado ao trabalhador em uma ou em duas parcelas. A primeira parcela equivale à metade do salário atual (sem descontos e benefícios) e a segunda vem com desconto do Imposto de Renda e contribuição ao INSS.
Primeira parcela do 13º salário: pagamentos
Neste ano, o 13º salário já foi adiantado para aposentados e pensionistas do INSS. Sendo assim, as parcelas a serem pagas até o final do ano são para todos aqueles trabalhadores em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Todavia, cabe ao empregador decidir se o pagamento do 13º salário será em uma parcela ou se será em duas parcelas. Sendo assim, trabalhadores que receberem em uma parcela, devem ter o 13º salário até o dia 30 de novembro. Se o pagamento for em duas parcelas, o trabalhador recebe a segunda até o dia 2º de dezembro.
A primeira parcela do 13º salário, paga neste mês, vem com o valor correspondente a metade do salário atual do trabalhador. Na segunda parcela do 13º salário, devem ser acrescidas também as médias das horas extras trabalhadas.
Como calcular o valor do 13º salário
Para ser calculado, o 13º salário leva como base o salário e outros valores que foram recebidos pelo trabalhador com certa frequência durante todo o ano. Assim, são consideradas as horas extras, as comissões e os adicionais. Auxílios para refeição e transporte são desconsiderados para o cálculo do 13º salário.
O salário integral do trabalhador é fracionado em 12 vezes e somados adicionais e gratificações, multiplica-se o valor pelo número de meses trabalhados. Trabalhadores com 12 meses recebem um salário a mais. Os que não trabalham os 12 meses recebem o 13º de forma proporcional ao tempo de trabalho.
Nesse sentido, a cada mês trabalhado pelo menos 15 dias dá direito ao trabalhador de 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Sendo assim, para o cálculo do 13º salário é considerado um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A primeira parcela do 13º salário é paga com o valor correspondente a metade do salário atual, sem os descontos de impostos e benefícios. A segunda parcela, entretanto, é repassada ao trabalhador com descontos do imposto de renda e da contribuição do INSS. Para aqueles que solicitaram o adiantamento do 13º salário nas férias, será repassada apenas a segunda parcela.
