Uma nova operação pente-fino será preparada para revisar benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Auxílios por incapacidade passam pela revisão, sobretudo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago no valor de R$ 1,2 mil em 2022.
Nesse sentido, algumas pessoas já estão preocupadas se podem perder o benefício já em novembro deste ano. A revisão, publicada em uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social, também vai analisar aposentadorias por invalidez e auxílio-doença, dentre outros.
A seguir, acompanhe quem poderá perder o BPC de R$ 1,2 mil já em novembro. Veja as regras e outras informações desta revisão.
Revisão do BPC
Os casos em que o BPC será avaliado incluem aqueles que não foram revisados há mais de dois anos. Nesse sentido, serão critérios para convocação tanto a idade do segurado, quanto o tempo em que está recebendo o benefício.
Dessa maneira, quanto mais novo for o beneficiário, maiores as chances de ser chamado. Avaliando o tempo de manutenção do benefício, quanto mais antigo for, mais chances de ser revisado nesta operação pente-fino.
Ainda não foi informado como vai ocorrer a convocação dos segurados, mas os que receberem o aviso do INSS devem agendar a perícia de imediato. Quem não o fizer dentro do prazo estipulado terá o benefício cortado. Vale dizer que o programa de revisão tem validade de até 180 dias – ou cerca de seis meses.
O que é o BPC?
Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo, pago ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade. O valor, em 2022, é de R$ 1.212 por parcela.
Dentre os critérios do programa, é essencial que a renda per capita familiar seja menor que um quarto do salário mínimo (R$ 303,00). Além disso, o requerente deve comprovar tudo o que o impossibilita de se sustentar no dia a dia.
Para as pessoas com deficiência (PcDs), é preciso passar por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Todos os beneficiários, e aqueles que desejam receber o benefício devem estar inscritos e com seus dados devidamente atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Convocação para revisão do BPC
Ainda não foi definido por parte do governo federal, na figura da Previdência e do INSS, como será a convocação dos segurados para que tenham seus benefícios revisados. Entretanto, o beneficiário que for convocado deverá apresentar toda a documentação que comprove o direito ao benefício.
Portanto, é necessário ter em mãos documentos pessoais, além de laudos médicos e exames que comprovem a necessidade. No caso do BPC, em específico, a pessoa com deficiência deve ter estes documentos para que se comprove a condição que a impossibilita de participar de maneira plena na sociedade.
Nesse sentido, é necessário que os segurados estejam atentos, por ser um pente-fino muito abrangente e com regras ainda pouco definidas. Todavia, o próximo passo adotado pela Previdência deverá ser a publicação de orientações mais detalhadas a todos os segurados.
O Ministério do Trabalho e Previdência assegura que o programa de revisão tem por objetivo reduzir a fila de perícias. Atualmente, são cerca de 1 milhão de agendamentos esperando por uma resposta. Todo esse acúmulo é consequência da pandemia, de greves de servidores e peritos e até mesmo da falta de servidores.
