Famílias convocadas pelo Ministério da Cidadania (MC) para atualizar o CadÚnico receberam um prazo maior. O procedimento deveria ter sido encerrado no dia 14 de outubro para quem precisava passar por revisão cadastral. No entanto, o MC divulgou um novo calendário CadÚnico.
A medida de aumentar o período de atualização se deu por causa das longas filas formadas nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) em todo o país. Mais de 1,4 milhão de famílias foram notificadas da necessidade de revisar os dados no primeiro semestre de 2022.
Qual o calendário para atualizar o CadÚnico?
Um dia antes do prazo para revisão cadastral ser encerrado, o MC prorrogou o período por mais 30 dias. Sendo assim, o novo calendário permite que as famílias convocadas façam a atualização do CadÚnico até meados do dia 13 de novembro. O procedimento é necessário para fazer a manutenção de uma série de benefícios sociais.
Isso porque o Cadastro Único do governo federal serve de critério para a inclusão da população de baixa renda em políticas públicas. Por exemplo, do total de pessoas chamadas para confirmar suas informações, 757 mil são beneficiárias do Auxílio Brasil. Caso elas percam o prazo, poderão ter o pagamento bloqueado.
Outros programas que utilizam o CadÚnico como parâmetro de elegibilidade e exigem que os dados estejam atualizados são:
- Auxílio Gás;
- ID Jovem;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Casa Verde e Amarela;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quem precisa atualizar o CadÚnico?
Quando uma família é inscrita no CadÚnico, ela se compromete a atualizar suas informações pelo menos uma vez a cada dois anos. Isso inclui dados de renda, escolaridade, matrículas, vínculo empregatício e endereço, por exemplo. Esse procedimento é feito presencialmente numa unidade do CRAS.
Apesar de a atualização ser uma regra, muitas famílias deixam de fazer por falta de informação, por esquecer da necessidade ou por não saberem que é preciso fazer a confirmação mesmo que não haja nenhuma alteração. Em 2022, 1,4 milhão de famílias foram convocadas para fazer a revisão cadastral.
Essas são as que atualizaram o CadÚnico pela última vez entre os anos de 2016 e 2017. Caso deixem o prazo passar mais uma vez, poderão ter seu registro excluído e perder os benefícios sociais do governo a partir de julho de 2023. Para quem fez a última confirmação entre 2018 e 2019, a convocação será feita no próximo ano.
Como fazer a atualização do CadÚnico?
Conforme dito anteriormente, a revisão cadastral deve ser feita presencialmente no CRAS do seu município. A atualização do CadÚnico é de responsabilidade da pessoa registrada como Responsável Familiar (RF). Esse deve apresentar seu documento de identificação (CPF ou Título de Eleitor).
Também é necessário levar consigo o documento de identificação de cada membro da família. Serão aceitas as seguintes células:
- CPF;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – para indígenas;
- Carteira de Identidade / Registro Geral de Identificação (RG);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou
- Título de Eleitor.
É possível que sejam pedidas outras documentações como comprovante de endereço e comprovante de matrícula em escola/creche, no caso de famílias com crianças. Caso você não saiba se a sua família precisa atualizar o CadÚnico, basta entrar no portal da base de dados e fazer uma pesquisa.