O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) consiste em um programa assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste sentido, atende pessoas idosas e pessoas com deficiência de qualquer idade. Porém, nem todos sabem o que pode suspender ou bloquear o BPC de R$ 1,2 mil.
No geral, o benefício suspenso ainda pode ser obtido novamente, nos casos em que o cidadão reverter a situação.
Comumente, deve-se buscar compreender o motivo da suspensão e regularizar o quadro, principalmente nos casos em que há inconsistência dos dados ou conflitos cadastrais. Saiba mais a seguir:
O que pode suspender ou bloquear o BPC de R$ 1,2 mil?
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De acordo com os especialistas, o BPC/Loas é um dos benefícios em que mais acontecem suspensões, porque é necessário prestar diversas informações no momento de inscrição e recebimento dos valores.
Contudo, os casos de bloqueio definitivo são mais raros, porque existem formas de regularizar a situação com o INSS.
1) Falta de atualização do CadÚnico
A falta de atualização no Cadastro Único é um dos principais motivos de suspensão. No geral, o benefício requisita que o cadastro da família socialmente vulnerável esteja atualizado. De acordo com as regras do banco de dados, esse procedimento deve ser feito a cada 24 meses.
Além disso, diante de qualquer alteração na composição familiar, deve-se efetuar a mudança nos dados.
Neste caso, as alterações consideram mortes e nascimentos de membros, modificação do endereço residencial ou do quadro de renda, casamentos e divórcios, por exemplo.
Por via de regra, deve-se regularizar o cadastro no período máximo de 60 dias após a suspensão para que o BPC de R$ 1,2 mil não seja cancelado.
2) Renda familiar fora do limite permitido
O Benefício de Prestação Continuada consiste em um programa assistencial destinado aos brasileiros de baixa renda.
Dentre os critérios de elegibilidade do benefício está prescrito que a família deve possuir uma renda mensal per capita de até um quarto do salário mínimo para ter direito aos pagamentos.
Sendo assim, nos casos em que a renda familiar mensal per capita ultrapassa esse valor, o benefício pode ser suspenso ou bloqueado.
Para realizar estes cálculos, considera-se como familiares todos os cidadãos que vivem na mesma residência do beneficiário e como fonte de renda qualquer valor proveniente de benefícios sociais ou trabalho remunerado.
Nestes casos, deve-se solicitar uma nova avaliação ao INSS após regularizar a situação financeira para manter-se elegível aos pagamentos, ou então o benefício será cancelado.
3) Alteração no quadro de saúde
No geral, o Benefício de Prestação Continuada atende os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência de qualquer idade.
Desse modo, pode atender crianças e adolescentes, desde que sejam considerados elegíveis após uma avaliação médica e social com um profissional do instituto.
Sobretudo, ambos grupos atendidos precisam comprovar a incapacidade de sustentar a própria família e de viver em condição de igualdade com outras pessoas na sociedade.
Nos casos em que for identificado uma melhora no quadro de saúde após a inscrição no benefício, o INSS tende a suspender ou bloquear o cadastro.
