O Governo Federal antecipou o calendário de pagamentos do Auxílio Gás, com a divulgação da Instrução Normativa nº 21. Dessa maneira, a partir da mudança, a parcela de outubro será paga entre os dias 11 e 25/10. Originalmente, a data de início dos pagamentos seria no dia 18 e se estenderia até o dia 31.
Conforme as medidas implementadas pela PEC Kamikaze, os pagamentos serão realizados com o valor total neste ano ainda nos meses de outubro e dezembro. A previsão é que o pagamento retorne a 50% da média nacional a partir de 2023, caso não haja alterações.
Como o benefício é pago bimestralmente, o último pagamento do Auxílio Gás foi efetuado em agosto. Cerca de 5,6 milhões de famílias foram contempladas com o valor de R$ 110 na época.
Auxílio Gás: calendário do mês de outubro foi antecipado
Milhões de brasileiros estarão aptos a receber o Auxílio Gás a partir da próxima terça-feira, dia 11 de outubro. A consulta do benefício deverá ser liberada em breve nos mesmos canais de atendimento.
Conforme as regras, as transferências são realizadas pela Caixa Econômica Federal a partir de depósito automático na conta dos beneficiários. Com isso, os pagamentos serão repassados na poupança, conta-corrente ou Poupança Social Digital para inscritos que não possuem vínculos com a instituição financeira.
Para o pagamento do Auxílio Gás no mês de outubro de 2022, as novas datas de pagamento são:
- Beneficiário com número final 1: deve ser liberado em 11 de outubro de 2022;
- Beneficiário com número final 2: deve ser liberado em 13 de outubro de 2022;
- Beneficiário com número final 3: deve ser liberado em 14 de outubro de 2022;
- Beneficiário com número final 4: deve ser liberado em 17 de outubro de 2022;
- Beneficiário com número final 5: deve ser liberado em 18 de outubro de 2022;
- Beneficiário com número final 6: deve ser liberado em 19 de outubro de 2022;
- Beneficiário com número final 7: deve ser liberado em 20 de outubro de 2022;
- Beneficiário com número final 8: deve ser liberado em 21 de outubro de 2022;
- Beneficiário com número final 9: deve ser liberado em 24 de outubro de 2022;
- Beneficiário com número final 0: deve ser liberado em 25 de outubro de 2022.
Como o calendário segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, as famílias que cumprirem os critérios de ambos os programas assistenciais poderão ter os pagamentos no mesmo dia.
Qual será o valor do Auxílio Gás?
É importante salientar que o valor real ainda não foi definido pelo Governo Federal, pois ele varia conforme o preço atualizado do gás de cozinha. Dessa maneira, a parcela será definida pela Agência Nacional do Petróleo.
Valem lembrar que o Auxílio Gás de outubro será pago no valor integral de um botijão de gás. A estimativa mais recente para o preço do produto, observada no dia 17 de setembro, a ANP calculou o gás de cozinha em R$ 113,25.
No entanto, essa é apenas uma previsão e o valor pago pelo Auxílio Gás de outubro ainda pode mudar.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
O programa é administrado pelo Ministério da Cidadania (MC), com objetivo de atender famílias de baixa renda em todo o país. Antes de realizar o repasse bimestral, o MC faz uma reanálise dos cadastros para conferir se ainda estão dentro dos requisitos. Conforme as regras, têm direito ao Auxílio Gás as famílias:
- Inscritas no CadÚnico, com dados atualizados, e renda mensal de até meio salário mínio (R$ 606) por pessoa;
- Com algum componente que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Ministério da Cidadania realiza o cadastro de maneira automática, e também exclui aqueles que não cumprem com as regras. Como o Auxílio Gás possui verbas limitadas, apenas cumprir os pré-requisitos não garante o benefício.
Por isso, há prioridade para mulheres que são vítimas de violência doméstica, para famílias com renda menor ou unidades registradas no Auxílio Brasil.