Um dia após realização do primeiro turno das Eleições 2022, foi divulgado um possível pagamento do 13º salário do Auxílio Brasil para mulheres chefes de família cadastradas no programa social. A informação foi passada pelo atual presidente Jair Messias Bolsonaro em suas redes sociais. Caso aconteça, a expectativa é de que o pagamento seja destinado para 16,85 milhões de famílias.
A ideia é liberar esse abono todos os anos apenas para as titulares que são do gênero feminino. Dessa maneira, nos próximos dias, o atual chefe do Palácio do Planalto deve anunciar oficialmente que, se reeleito, vai pagar o 13º salário do Auxílio Brasil para as mulheres chefes de família a partir de 2023.
13º salário Auxílio Brasil será pago a mulheres em 2023?
Ainda não existe nenhuma confirmação para isso e nem projeto sancionado, apenas especulações. Vale lembrar que o governo Bolsonaro liberou um 13º salário para os usuários do programa social somente em 2019.
Os repasses aconteceram no final do respectivo ano, mas não especificava que o pagamento seria apenas para as mulheres. Dessa maneira, todos os beneficiários do projeto social (extinto Bolsa Família) puderam pegar o saldo.
Segundo o presidente Bolsonaro, em grupo no Telegram, o pagamento do 13º do benefício social seria realizado para 16,85 milhões de famílias chefiadas por mulheres beneficiadas pelo Auxílio. A ideia seria de captar mais eleitoras no segundo turno das eleições presidenciais.
A avaliação do presidente é de que o benefício, que aumentou para R$ 600 em sua gestão, foi pouco explorado durante sua campanha do primeiro turno e precisa ser mais bem trabalhado na segunda etapa.
Para cumprir essa promessa, no entanto, Bolsonaro precisará aprovar um projeto de lei no Congresso para manter o 13º salário do Auxílio Brasil fixo às beneficiárias.
Outro projeto de lei já prevê 13º salário do Auxílio Brasil
Foto: montagem / Pexels – Canva PRO
Outra proposta do 13º salário para Auxílio Brasil já está tramitando no Congresso desde o início do ano. O projeto de lei (PL) n° 625/2022, do senador Alexandre Silveira, objetiva a criação de uma parcela extra (abono natalino) para os inscritos no Auxílio Brasil.
Segundo a proposta, esse depósito seguiria um sistema similar ao do 13° do INSS para aposentados e pensionistas, e todos os atuais beneficiários teriam direito. Até o momento, esse texto foi apenas apresentado no Senado Federal. Assim, ainda não existe previsão de quando deve ser analisado junto às comissões da respectiva casa.
A ideia é de que todos os inscritos no programa, e não apenas mulheres como a proposta presidencial, que cumprirem os requisitos, deverão receber o benefício extra caso seja aprovado o Projeto de Lei. No entanto, não há previsão de quando o 13° salário do Auxílio Brasil será pago.
Para valer, é preciso que o projeto de lei seja aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados. Por fim, ainda seguirá para a sanção do Executivo.
Quem recebe o Auxílio Brasil?
O programa é destinado para famílias de baixa renda, em todo o território nacional, que vivem em situação de vulnerabilidade, desde que estejam registradas no CadÚnico e cumpram os seguintes critérios de renda:
- Situação de extrema pobreza: famílias que possuem renda mensal de até R$ 105 por pessoa;
- Situação de pobreza: corresponde às famílias com renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa.
Caso consiga o aval e seja sancionado, o 13° salário do Auxílio Brasil deverá ser repassado para as contas sociais no Caixa Tem, assim como as demais parcelas. Enquanto isso, os beneficiários devem aguardar os pagamentos regulares de outubro, que começam a ser liberados na próxima terça-feira (11/10).
Para consultar os repasses, é preciso ligar para telefone 111 da Caixa Econômica Federal ou no telefone 121 do Ministério da Cidadania. Quem tiver acesso à internet pode verificar a situação do seu benefício por meio do aplicativo do Auxílio Brasil (Android e iOS) ou Caixa Tem (Android e iOS).
