O Programa Auxílio Brasil tem o calendário de outubro previsto, mas ainda sem anúncio de antecipação. Sendo assim, o cronograma está organizado normalmente, com divisão dos beneficiários em dez grupos e transferências nos últimos dias úteis do mês. Portanto, a previsão é que o primeiro grupo seja atendido a partir de 18 de outubro.
Neste mês, as medidas estabelecidas pela PEC Kamikaze continuam válidas para o Auxílio Brasil. A previsão é que a ampliação do pagamento continue somente até o final deste ano, com retorno ao valor de R$ 400 a partir de 2023, caso não haja mudanças por decisão do Governo Federal.
Como consequência, os beneficiários receberão parcelas de R$ 600, além dos benefícios complementares da iniciativa, como é o caso do Auxílio Esporte Escolar. Saiba mais a seguir:
Calendário Auxílio Brasil de outubro
Por via de regra, as transferências são realizadas pela Caixa Econômica Federal com depósito automático na conta dos beneficiários. Desse modo, os valores são creditados nas contas corrente, poupança e Poupança Social Digital, nos casos em que o inscrito não possui vínculos com a instituição financeira.
Para o Auxílio Brasil de outubro, as datas previstas são:
Número final do benefício | Data de pagamento |
1 | 18 de outubro |
2 | 19 de outubro |
3 | 20 de outubro |
4 | 21 de outubro |
5 | 24 de outubro |
6 | 25 de outubro |
7 | 26 de outubro |
8 | 27 de outubro |
9 | 28 de outubro |
0 | 31 de outubro |
Quem recebe o Auxílio Brasil de outubro?
Em primeiro lugar, o Programa Auxílio Brasil é uma iniciativa social do Governo Federal lançada em dezembro de 2021. Neste sentido, trabalha com transferência de renda para os brasileiros socialmente vulneráveis, com parcelas mensais de R$ 600 até dezembro deste ano.
Com operacionalização do Ministério da Cidadania e pagamentos organizados pela Caixa Econômica Federal, estima-se que o programa atende mais de 20,2 milhões de famílias de baixa renda no país atualmente. Portanto, trabalha com diversas frentes de atuação para a promoção de escolaridade, renda, empregabilidade, moradia e cidadania.
Além do pagamento padrão, existem outros benefícios complementares internos ao programa, que atendem aos profissionais da área urbana e rural, mas também aos estudantes. No entanto, para ser considerado elegível é necessário cumprir aos seguintes critérios:
- Estar inserido na categoria social de família em situação de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105;
- Estar inserido na categoria social de família em situação de pobreza, caracterizadas pela renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Estar inserido na categoria social de família em regra de emancipação, caracterizadas pela renda familiar per capita mensal de, no mínimo, R$ 252 por pessoa;
- Ter a inscrição do Cadastro Único devidamente atualizada.
O Auxílio Brasil é cumulativo com outros programas sociais do país, como o Auxílio Gás, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada do INSS. Contudo, os valores podem ser acumulados somente por parte daqueles que atenderem aos critérios desses programas, dentro dos calendários previstos para cada iniciativa.