Mais um grupo de trabalhadores formais poderão retirar dinheiro de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no próximo mês. A partir da semana que vem o novo saque do FGTS ficará disponível para nascidos em outubro que optaram pela modalidade de aniversário.
Esse é um tipo de retirada especial que não se encaixa na lista de situações que dão acesso ao seu saldo. Normalmente, trabalhadores só podem resgatar valores do Fundo em caso de aposentadoria, financiamento de casa própria, demissão sem justa causa e estado de calamidade/emergência.
Já o saque FGTS de aniversário permite que o titular da conta tenha o dinheiro liberado uma vez por ano. As quantias ficam disponíveis por 90 dias e aqueles que não fizerem a retirada dentro desse prazo precisam esperar o calendário do ano seguinte. Veja como funciona essa modalidade na matéria abaixo.
Regras do novo saque FGTS de outubro
O Fundo de Garantia, como o próprio nome já diz, é uma espécie de reserva de parte do salário dos trabalhadores que tenham carteira assinada. Dessa forma, mensalmente, o empregador recolhe um percentual da remuneração dos seus funcionários e guarda em contas do FGTS.
Esse dinheiro que fica guardado rende de acordo com a Taxa Referencial (TR) e, dentro da modalidade normal, pode ser resgatado apenas em casos muito específicos. No entanto, em 2020, foi criada a categoria de aniversário que permite o saque FGTS anual no mês de nascimento do trabalhador.
Sendo assim, a partir da próxima semana, quem nasceu em outubro terá acesso aos valores guardados. As quantias ficarão disponíveis até dezembro. Para isso, é preciso aderir à modalidade até o fim de outubro por meio de solicitação online, já que é um serviço opcional.
Vale ressaltar que, uma vez que a pessoa decide pelo saque-aniversário do FGTS, ela abre mão do saque-rescisão (original). Quem fizer a adesão e depois quiser desistir, pode cancelar a qualquer momento. No entanto, a troca só é efetivada dois anos depois do pedido.
Quanto posso tirar no saque FGTS?
Diferentemente das situações do saque-rescisão que permite zerar a conta do Fundo, o de aniversário autoriza a retirada de apenas um percentual. Esse varia conforme o saldo disponível. A tabela de saque FGTS segue a lógica abaixo:
- Saldo nas contas de até R$ 500: resgate de 50%, sem parcela adicional, com pagamento final de até R$ 250;
- Saldo entre R$ 500,01 e R$ 1.000: resgate de 40% do saldo mais parcela adicional de R$ 50, com pagamento final será de até R$ 450;
- Saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000: resgate de 30% do saldo mais parcela adicional de R$ 150, com pagamento final de até R$ 1.650;
- Saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000: resgate de 20% do saldo mais parcela adicional de R$ 650, com pagamento final de até R$ 2.650;
- Saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000: resgate de 15% do saldo mais parcela adicional de R$ 1.150, com pagamento final de até R$ 3.400;
- Saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000: resgate de 10% do saldo mais parcela adicional de R$ 1.900, com pagamento final de até R$ 3.900;
- Saldo nas contas acima de R$ 20.000: resgate de 5% do saldo mais parcela adicional de R$ 2,9 mil, com pagamento final de ao menos R$ 3.900.
Como solicitar o novo saque FGTS?
Conforme dito anteriormente, o saque FGTS na modalidade de aniversário é opcional e deve ser solicitado pela internet. Nascidos em outubro e nos meses seguintes podem fazer a adesão e sacar o dinheiro assim que for liberado. Siga o passo a passo abaixo:
- Faça login no aplicativo do FGTS (Android e iOS) ou crie uma conta nova;
- Na tela inicial, selecione “Saque-aniversário do FGTS”.
- Leia todas as regras e informações da modalidade;
- Marque a caixa “Li e aceito os termos e condições”;
- Clique em “Optar pelo Saque-aniversário” para concluir a ação.
Aniversariantes dos meses passados que fizerem o pedido agora, deverão aguardar o ano que vem para poderem retirar os valores.