Em setembro deste ano, o Ministério do Trabalho e Previdência Social realizou um novo pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste sentido, haverá revisão do BPC, mas também de pagamentos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Contudo, cada auxílio a ser revisado terá um conjunto de regras específicas para a realização do procedimento. No geral, estão incluídos outros benefícios previdenciários, trabalhistas, assistenciais ou tributários, mas a pasta não especificou no documento qual deles está envolvido no pente-fino. Saiba mais a seguir:
Como vai funcionar a revisão do BPC?
Foto: Reprodução / Pixabay.
Enquanto os auxílios e aposentadorias por invalidez serão avaliados somente nos casos em que não há perícia há mais de seis meses, o BPC terá um pente-fino concentrado nos benefícios que não são revisados há mais de dois anos. Atualmente, o programa atende idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em qualquer idade.
Neste caso, os critérios de elegibilidade de cada inscrito será checado, a fim de garantir que os cidadãos estão aptos a receber os pagamentos. Portanto, o Ministério do Trabalho e Previdência Social verificará se os beneficiários estão dentro dos limites de renda previstos nas normas do BPC/Loas.
Em específico, a idade do segurado e o tempo de recebimento do benefício serão considerados na convocação. Sendo assim, quanto mais novo for o beneficiário, maiores são as chances de ser chamado para a revisão da inscrição.
Contudo, nos casos de tempo de manutenção, quanto mais antigo for o benefício, maiores são as chances de passar pela revisão. Em todos os casos, o tempo máximo previsto para a revisão do benefício é de até 180 dias, cerca de seis meses.
Como irá funcionar o pente-fino?
Até o momento, a pasta não notificou como será realizada a convocação. Entretanto, os beneficiários que receberem o aviso do instituto devem agendar a perícia por conta própria. Portanto, se não seguirem essa norma, terão o benefício cortado imediatamente.
Os beneficiários convocados para a revisão devem apresentar documentos que comprovem o direito aos pagamentos. No caso do BPC/Loas, os inscritos devem estar com o cadastro regular no CadÚnico e possuir renda per capita mensal de até um quarto do salário mínimo, o que equivale a R$ 303.
Neste caso, deve-se apresentar documentos pessoais de identificação do beneficiário, comprovante de renda e laudos médicos ou exames que comprovem a incapacidade para que o benefício não seja cortado. Sobretudo, o laudo médico deve ter assinatura de um profissional com registro ativo no Conselho Regional de Medicina.
O BPC/Loas atende idosos com mais 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a incapacidade de sustentar a própria família seja comprovada.
Portanto, é obrigatório passar por uma avaliação médica e social com um profissional do instituto, apresentando o laudo no momento da solicitação, assim como da revisão do benefício.
Apesar disso, estima-se que existam mais de 1 milhão de agendamentos na fila de espera da perícia médica do instituto. Em resumo, esse acúmulo foi causado pela pandemia do coronavírus, na época em que as agências ficaram fechadas e também houve greves dos servidores.
