No mês de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço disponibilizará aos trabalhadores brasileiros o saque duplo do FGTS, referente à modalidade de aniversário e ao repasse extraordinário de até R$ 1 mil. Neste sentido, ambas modalidades seguem regras específicas.
Em alguns casos, profissionais podem acessar mais de R$ 4,9 mil. Por isso, é necessário identificar seu perfil e condições para o saque. Confira mais detalhes a seguir:
Saque duplo do FGTS
saque fgts. Foto: montagem / Pexels – Canva PRO
Essas modalidades de saque possuem critérios distintos. Uma delas precisa ser requerida, enquanto a outra foi liberada de forma automática. Dessa maneira, confira cada uma delas e se poderá acessar os valores em outubro.
Saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário é uma modalidade opcional do FGTS onde, de maneira anual, no mês de aniversário do trabalhador, será possível resgatar parte do saldo disponível na conta vinculada ao fundo.
Caso o trabalhador opte pela modalidade, no entanto, ele não poderá sacar o valor integral da conta caso haja demissão sem justa causa. Por isso, antes de aderir, verifique os melhores cenários para o seu perfil.
Essa modalidade foi lançada em abril de 2020, sendo adotada por mais de 21 milhões de trabalhadores brasileiros, representando uma movimentação de R$ 31 milhões do respectivo fundo. A modalidade de saque é regulamentada e instituída pela Lei 13.932 de 2019, garantido acesso às contas ativas e inativas.
Os trabalhadores podem optar por essa modalidade no aplicativo do FGTS, que está disponível para Android e iOS, além do site do fundo e pelo internet banking da Caixa Econômica Federal. Assim, não é necessário comparecer presencialmente nas agências bancárias para solicitar o saque.
Para outubro, estará disponível o saque-aniversário para nascidos no respectivo mês. Esse público poderá sacar os valores até o dia 30 de dezembro de 2022. A depender da situação do trabalhador, será possível sacar quantias de até R$ 3,9 mil. Confira os casos possíveis:
- Trabalhador com saldo de até R$ 500: terá direito ao saque de 50% das contas, sem parcela adicional. Assim, poderá resgatar até R$ 250;
- Trabalhador com saldo entre R$ 500,01 e R$ 1.000: terá direito ao saque de 40% e parcela adicional de R$ 50. Assim, poderá resgatar até R$ 450;
- Trabalhador com saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000: terá direito ao saque de 30%, além de parcela adicional de R$ 150. Assim, poderá resgatar até R$ 1.650;
- Trabalhador com saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000: terá direito ao saque de 20% acrescido de parcela adicional de R$ 650. Assim, poderá resgatar até R$ 2.650;
- Trabalhador com saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000: terá direito ao saque de 15% e parcela adicional de R$ 1.150. Assim, poderá resgatar até R$ 3.400;
- Trabalhador com saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000: terá direito ao saque de 10% e a própria parcela adicional de R$ 1,9 mil. Assim, poderá resgatar até R$ 3.900;
- Trabalhador com saldo acima de R$ 20.000: terá direito ao saque de 5%, além de parcela adicional de R$ 2,9 mil. Assim, poderá resgatar até R$ 3.900.
Confira, a seguir, debate sobre a MP 889/2019, que altera as regras para movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para criar o Saque-Aniversário do FGTS:
Saque extraordinário FGTS
Essa modalidade de saque foi instituída no ano de 2022, iniciando a liberação no mês de junho, com objetivo de auxiliar as famílias no momento de crise econômica em relação à COVID-19. Dessa maneira, acompanhou a antecipação do 13º salário do INSS para os aposentados e pensionistas do instituto.
Por meio do saque extraordinário, é possível acessar o valor máximo de R$ 1 mil em contas ativas e inativas. Caso o cidadão tenha saldo inferior ao limite estipulado, poderá acessar a quantia total disponível em suas contas. A retirada pode ser realizada até 15 de dezembro.
O crédito é realizado de maneira automática na conta do trabalhador e pode ser acompanhado pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o valor não tenha sido depositado automaticamente, é possível solicitar a liberação dos valores junto à instituição.
Quem optou por não sacar o valor extraordinário do FGTS receberá os valores de volta nas contas correspondentes do fundo, conforme anunciou a Caixa Econômica Federal.
Atualmente, mais de 40 milhões de trabalhadores brasileiros estão aptos a receber os valores nessa modalidade, representando R$ 30 bilhões movimentados na economia.
