Trabalhadores inscritos no PIS/Pasep devem ficar atentos à bolada do abono dos programas, que pode chegar até R$ 2,3 mil. Por meio do benefício, são realizados pagamentos de valores de forma anual. Neste sentido, o abono “duplo” faz referência aos pagamentos dos anos-base 2019 e 2020.
No momento, pelo menos 10 milhões de pessoas possuem valores a resgatar no fundo. Deste total, 470 mil possuem direito ao abono do ano-base 2020, e 320 mil ao abono do ano-base de 2019. Só o PIS de 2020 pode chegar a R$ 1.212, enquanto o de 2019 chega a R$ 1.100.
A soma faz referência ao salário-mínimo vigente na época dos abonos, mas o valor depende dos meses em que o trabalhador teve a carteira assinada. Deste modo, é necessário ter tido, em algum destes anos, pelo menos 30 dias de registro na carteira. É possível fazer a retirada do dinheiro até 29 de dezembro de 2022 em ambos os casos.
Seja como for, é importante lembrar que cada repasse possui regras específicas.
Abono PIS/Pasep do ano-base 2020
O pagamento do abono PIS/Pasep do ano-base de 2020 foi iniciado no começo deste ano pelo governo federal. Até então, milhões de pessoas já utilizaram o dinheiro, mas restam 470 mil para sacar o recurso. Em relação às exigências para depósito, é preciso se atentar e cumprir os seguintes detalhes:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar registrado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base de 2020;
- Receber, em média, até dois salários mínimos.
Vale lembrar que trabalhadores que sejam empregados domésticos ou que não estejam registrados como empregados por uma pessoa física não podem receber os valores. Para fazer a consulta, é preciso acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
De acordo com a Resolução 838, de 2019, fica determinado que os valores do abono não recebidos em vida por seus titulares ficam assegurados aos dependentes ou sucessores legais.
Abono PIS/Pasep do ano-base 2019
Já no caso do abono do ano-base 2019, os valores não foram sacados por cerca de 300 mil pessoas. Deste modo, o governo decidiu dar uma segunda chance de retirada para todos os trabalhadores. O dinheiro, que chega a um total de R$ 1.100, salário mínimo do ano vigente, pode ser solicitado por meio das seguintes formas:
- Aplicativo: pelo app da Carteira de Trabalho Digital;
- Telefone: ligando para o número da Alô Trabalho, 158;
- E-mail: enviando um e-mail para trabalho.uf@economia.gov.br. É preciso trocar o termo “uf” para a sigla do estado de residência do trabalhador. No caso de Goiás, por exemplo, o endereço fica trabalho.go@economia.gov.br. Só é preciso solicitar o repasse no corpo da mensagem.
- Presencialmente: para fazer a solicitação presencialmente, é necessário ir até uma unidade da Superintendência do Ministério do Trabalho e Previdência com o PIS/Pasep em mãos, bem como um documento de identidade.
Como fazer o saque
No geral, trabalhadores que tenham conta-corrente ou caderneta poupança na Caixa Econômica e no Banco do Brasil já recebem o crédito diretamente em suas contas. Os demais devem procurar os bancos para o saque, tendo em mãos um documento de identificação oficial com foto e o número do PIS/Pasep.
É possível conferir o número do PIS/Pasep no site do Meu INSS, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e nos aplicativos FGTS ou Caixa Trabalhador.
