O abono PIS/Pasep costuma pagar até um salário mínimo aos seus beneficiários. Para o ano que vem, é provável que os trabalhadores habilitados possam receber quantias maiores do que foram pagas em 2022. O governo federal já possui uma previsão do valor do abono PIS/Pasep 2023.
Vale ressaltar que o Programa de Integração Social (PIS) foi criado para atender aos trabalhadores da iniciativa privada que possuem carteira assinada. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é voltado para os servidores públicos.
Quem pode receber o abono PIS/Pasep
O abono PIS/Pasep é repassado anualmente aos trabalhadores. Para receber o dinheiro, é necessário que a pessoa seja trabalhadora formal com carteira assinada ou que seja servidor público. Além disso, é necessário cumprir as determinações a seguir:
- Estar registrado no PIS ou no Pasep há ao menos cinco anos;
- Receber, em média, até dois salários mínimos;
- Trabalhar por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base do pagamento;
- Estar inscrito na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial;
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser contratado por pessoa física.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep é repassado pelo Banco do Brasil. A consulta dos pagamentos pode ser feita pelo telefone 158 (Alô Trabalhador) ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS).
Valor do abono PIS/Pasep em 2023: nova previsão
Foto: Pixabay
O valor do abono PIS/Pasep 2023 foi previsto pelo governo federal de “forma indireta”. Isso ocorre por conta do reajuste do salário mínimo. O piso nacional serve de base como pagamento do abono salarial. O benefício paga até um salário mínimo aos trabalhadores.
Acontece que o governo federal entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Nela, consta a elevação de R$ 90 do salário mínimo (cerca de 7,41%). O piso nacional, caso a projeção se concretize, saltará de R$ 1.212 para R$ 1.302. Com isso, o valor máximo do abono PIS/Pasep em 2023 também deverá ser de R$ 1.302.
No caso a previsão do Ministério da Economia é feita de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice responsável por determinar a inflação. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o responsável pela medição.
O resultado final do INPC só sai em janeiro do ano que vem. Por isso, o valor do salário mínimo poderá ser modificado, assim como do abono PIS/Pasep em 2023. Portanto, trate os números como uma possibilidade.
Abono PIS/Pasep em 2023: possibilidade de dois pagamentos
O abono PIS/Pasep em 2023 poderá ter dois pagamentos. Apesar do governo não ter confirmado, a possibilidade se deve ao fato de que o benefício está com um ano de atraso. Geralmente, os repasses ocorrem no ano seguinte ao do ano-base. Por exemplo: o ano-base de 2018, foi pago em 2019.
Contudo, em 2021, não houve a liberação do ano-base 2020, como deveria ter ocorrido. Esse depósito só foi feito em 2022. Assim, o ano-base de 2021 acabou sendo adiado. Por isso, em algum momento, para colocar os pagamentos em dia, dois abonos salariais deverão ser pagos no mesmo ano.
Como em 2022 o governo federal já negou a possibilidade, resta a expectativa para 2023. Como informado, nada foi oficializado. Portanto, será necessário esperar por um anúncio da União.
