A Identidade Jovem, também conhecido como ID Jovem, é um programa assistencial criado pelo Governo Federal para atender jovens brasileiros em situação de vulnerabilidade social no país. Neste sentido, oferece acesso a diversos benefícios, como meia-entrada para eventos artísticos, culturais e esportivos, e vagas gratuitas em viagens interestaduais.
Lançada oficialmente em março de 2016, a ID Jovem atende aos critérios de promoção de cidadania previstos no Estatuto da Juventude, e na Lei Federal número 12.852, promulgada em 2013. Atualmente, a iniciativa é coordenada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, atendendo mais de 260 mil jovens mensalmente em diferentes estados.
Como funciona a ID Jovem?
Para se inscrever no programa e acessar os benefícios é necessário atender alguns critérios de elegibilidade. Portanto, o cidadão deve:
- Ter entre 15 e 29 anos, mas o benefício vale também para não estudantes;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, com informações regulares e atualizadas;
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos no valor vigente em todo o território nacional;
- Possuir o Número de Identificação Social, gerado após a inscrição no CadÚnico.
Apesar do público atendido, a ID Jovem não é a mesma coisa que o Documento Nacional Estudantil, mas garante isenção de taxa na emissão deste documento. Como inclui pessoas que não estão estudando ou matriculadas em instituições de ensino, não possui o mesmo valor de identificação neste sentido.
Desse modo, não há exigência de matrícula ativa ou vínculo com centros educacionais, mas o programa incentiva a formação acadêmica e profissional dos jovens brasileiros. Comumente, a inscrição demanda algumas informações pessoais, como nome completo e data de nascimento.
Além disso, o jovem precisa apresentar um documento com foto para comprovar a sua identidade. Neste caso, são aceitos documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho.
Quais são os benefícios previstos pelo programa?
Em resumo, a ID Jovem funciona como uma espécie de carteirinha, e o cidadão pode utilizá-la na compra de passagens para viagens interestaduais, acessando descontos e vagas gratuitas reservadas para esse público. Além disso, pode-se aproveitar o direito à meia-entrada através da apresentação do documento no momento da compra dos ingressos.
No caso das viagens, os cidadãos inscritos na ID Jovem são responsáveis somente pela taxa de embarque. Na compra de ingressos, é possível acessar jogos esportivos, eventos culturais como teatros e festivais, mas também exposições, palestras e congressos, desde que a meia-entrada esteja prevista pela organização.
Como solicitar a ID Jovem?
Para se cadastrar e solicitar a ID Jovem, os jovens que atendem aos critérios de elegibilidade devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na sua região e solicitar inscrição no Programa Identidade Jovem. No geral, o agente público pode solicitar comprovantes de renda e domicílio para avaliar a elegibilidade.
Após a aprovação da inscrição, é possível acessar os dados do programa por meio do site ou do aplicativo, disponível para Android e iOS.
