O Programa Casa Verde e Amarela (CVA) é um auxílio oferecido à população majoritariamente de baixa renda. Ele busca facilitar o processo deste grupo de adquirir uma casa própria. Além de produzir o máximo de moradias subsidiadas possíveis e de oferecer financiamento habitacional, o CVA também se baseia na locação social e melhoria habitacional.
Existem alguns grupos que organizam o público-alvo do programa, com diferentes limites de renda bruta familiar mensal. São eles:
- Urbano 1: renda bruta familiar mensal de até R$ 2,4 mil;
- Urbano 2: renda entre R$ 2,4 mil e R$ 4,4 mil;
- Urbano 3: renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil;
- Rural 1: renda bruta anual de até R$ 29 mil;
- Rural 2: renda entre R$ 29 mil e 52,8 mil;
- Rural 3: renda entre R$ 52,8 mil e R$ 96 mil.
Em relação aos financiamentos existentes disponíveis no Casa Verde e Amarela, é comum que o prazo máximo de pagamento dos imóveis seja de 30 anos. Seja como for, é possível escolher entre alguns programas que oferecem o auxílio ideal para a necessidade do cidadão.
Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Esta iniciativa foi criada para oferecer um título que possa garantir o direito real sobre o lote para as famílias. Além de dar segurança jurídica, ainda reduz conflitos fundiários, estimula a formalização de empresas, o aumento do patrimônio mobiliário e amplia o acesso ao crédito.
Além disso, este auxílio busca reformar ou ampliar móveis que estejam com falta de estrutura, deterioração, com instalações inadequadas e excesso de moradores.
Programa Parcerias
O financiamento Parcerias busca facilitar o acesso à casa própria por famílias de baixa renda. Ela permite que o valor da entrada da casa própria possa ser reduzido ou até mesmo zerado, no caso de grupos com renda mensal de até R$ 4.4 mil. O processo só é possível por conta da contrapartida mínima de 20% do valor residencial garantida pelo estado.
Programa Pró-Moradia
Já o Pró-Moradia apoia estados e municípios para que possam executar empreendimentos e ações de urbanização e regularização de áreas precárias, bem como na produção habitacional. Esta medida serve para favelas, palafitas, conjuntos habitacionais degradados e cortiços, por exemplo.
Protótipos de Habitação de Interesse Social
Estes protótipos consistem em empreendimentos habitacionais oferecidos para famílias com renda bruta de até R$ 2.4 mil. É essencial que os residenciais possuam aprimoramento e inovações, desde a localização, na região urbana, até as etapas de execução da obra.
Financiamento da Caixa ao Casa Verde e Amarela
Recentemente, foi anunciado que a Caixa Econômica Federal planeja oferecer financiamento imobiliário com prazo de pagamento de até 35 anos para o CVA. O processo deve começar no dia 1º de setembro. Atualmente, o prazo máximo é de 30 anos.
De acordo com o executivo de habitação da Caixa, Rodrigo Wermelinger, a medida deve ajudar a inserir mais pessoas no mercado. Ainda é aguardada a sanção pelo presidente da República da medida provisória sobre o financiamento. Seja como for, o CVA segue sendo o principal destino de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
