Os trabalhadores que pegaram COVID-19 e ficaram com sequelas, sejam temporárias ou permanentes, têm direito aos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Confira 4 benefícios do INSS pagos aos segurados com COVID-19. Importante lembrar que as regras valem para todos os segurados que contribuem para a Previdência Social, independentemente do número de pagamentos mensais já feitos.
O INSS é o órgão responsável por administrar o pagamento de diferentes benefícios sociais ofertados pelo Governo Federal. Os contribuintes da Previdência Social precisam se atentar aos critérios desses auxílios.
Confira, a seguir, os benefícios que podem ser solicitados por quem teve a COVID-19 e teve sequelas:
INSS: 4 benefícios pagos aos segurados com sequela da COVID-19
Pensão por morte
Muitos brasileiros faleceram vítimas da COVID-19. Na maioria dos casos, os trabalhadores eram provedores dos seus lares. Dessa forma, a pensão por morte caracteriza uma indenização que beneficia a família do contribuinte.
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é destinado ao contribuinte que foi infectado pela COVID-19, e que ficou com sequelas significativas, mas não incapacitou a pessoa 100% para desenvolvimento das suas atividades laborais.
Assim, o trabalhador é indenizado em razão da redução de sua capacidade e pelos danos, mas pode continuar trabalhando normalmente. Para garantir esse benefício, o trabalhador precisa de um atestado médico que demonstre o dano e condição do contribuinte.
Auxílio por incapacidade temporária
Desde o mês de novembro de 2021, o auxílio por incapacidade temporária prevê o recebimento do valor a partir do atestado médico determinando a contração da COVID-19, desde que gere incapacidade laboral por 15 dias ou mais.
Para garantir o benefício, o solicitante precisa ser contribuinte da Previdência e apresentar o atestado que demonstre a incapacidade temporária.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Em alguns casos, a COVID-19 pode gerar sequelas graves ao trabalhador, que se compromete seu desenvolvimento de atividades laborais.
Dessa forma, o trabalhador fica medicamente impedido de trabalhar e pode recorrer à aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez.
Para garantir o benefício, o contribuinte precisa ter a condição de segurado, atestados que comprovem sua incapacidade para o trabalho e realizar perícias periódicas do INSS para manutenção da condição.
Como pedir benefício do INSS?
A pessoa que precisa solicitar algum desses benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social, pode entrar em contato com o INSS, por telefone, no número 135. O atendimento é realizado de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Além disso, também é possível o atendimento presencial, comparecendo a uma agência, com toda documentação em mãos, e solicitar o requerimento.
O contribuinte pode fazer a solicitação também via internet no primeiro momento. Para isso, será necessário acessar o site Meu INSS, aplicativo Meu INSS, que está disponível para sistemas Android e iOS.
Confira, como requerer o benefício por meio do aplicativo:
- Após fazer baixar o aplicativo do Meu INSS em seu celular, clique na plataforma e informe os seus dados de cadastro;
- Ao aparecer a tela inicial, digite qual o benefício deseja requerer;
- Em seguida, clique nele;
- Por fim, siga com os passos orientados pela página.
Após inscrição, o Instituto poderá solicitar um encontro presencial para confirmar a enfermidade descrita.