Auxílio-doença do INSS 2022: veja valor e como solicitar o benefício

O benefício pode ser solicitado pelo site, através do aplicativo do Meu INSS ou diretamente pelo telefone, após avaliação médica e social com profissionais do instituto.

O auxílio-doença é um benefício previdenciário estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os profissionais contribuintes que precisam se afastar do trabalho por determinado período. Isso em decorrência de enfermidade ou acidente.

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Nestes casos, o instituto reconhece a impossibilidade de exercer a atividade produtiva por algum tempo, de modo que o profissional não fique desamparado enquanto se recupera. No geral, o benefício é concedido por um período superior a 15 dias consecutivos ou 60 dias intercalados pela mesma enfermidade.

Em todas as situações, a legislação estabelece que as primeiras duas semanas de afastamento é responsabilidade da empresa ou empregador, de modo que o benefício seja concedido somente a partir do décimo quinto dia.

Por via de regra, os trabalhadores que são segurados do INSS a pelo menos 12 meses estão elegíveis a solicitar o benefício. Porém, a exceção determina que pessoas portadoras de enfermidades graves, doenças profissionais ou que sofreram algum acidente de trabalho não precisam cumprir esse período de contribuição para acessar o auxílio-doença.

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Qual o valor do benefício?

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Foto: montagem / Pexels - Canva PRO

Para os pagamentos, o instituto calcula o valor do benefício a partir da remuneração e do salário de contribuição. Contudo, o benefício não pode ser inferior à quantia de um salário mínimo nacional, mas também não pode ultrapassar o limite máximo do salário de contribuição.

Mais especificamente, os pagamentos equivalem a 100% da média aritmética simples que considera o valor total dos salários de contribuição do profissional, sem desconsiderar os valores mais baixos. Ademais, o cálculo estabelece que esse valor não pode ultrapassar a média dos últimos 12 meses de contribuição do cidadão.

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Como solicitar o auxílio-doença?

Os beneficiários podem solicitar o benefício através do site ou do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Além disso, é possível entrar em contato com a Central Alô Trabalhador pelo telefone 135, por onde o usuário precisa agendar a perícia médica.

Através da avaliação médica e social de profissionais do instituto, o benefício é liberado para recebimento. Dessa forma, é fundamental que o trabalhador compareça no dia, local e horário marcado para avaliação. Nesta perícia, é determinado também o tempo necessário de afastamento das atividades.

Em todos os casos, o agendamento e solicitação do benefício exigem a apresentação do atestado emitido pelo médico. Porém, também são considerados documentos como receitas de medicamentos ou prontuários de internação emitidos pelo hospital, de forma que ajudem a comprovar a situação do profissional.

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Sendo assim, são anexados à perícia médica para avaliar a solicitação. Também será necessário apresentar alguns documentos no processo, como o pessoal com foto que tenha o número de CPF, podendo ser a identidade ou a CNH.

A carteira de trabalho, os atestados médicos e uma declaração assinada pelo empregador informando o último dia de trabalho são requisitados no instituto.

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