14º salário do INSS tem nova movimentação na Câmara; entenda

Projeto de lei que cria o 14° salário do INSS está em tramitação e recebe nova movimentação na Câmara dos Deputados.

Proposta de pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem nova movimentação na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o relator do projeto, deputado Ricardo Silva, pediu instalação imediata de comissão especial para análise do texto.

Leia também

O 14º salário do INSS é um tema que vem sendo debatido no Congresso Nacional há algum tempo por meio do Projeto de Lei (PL) nº 4367/2020. Dessa forma, milhões de segurados estão de olho no desenrolar do assunto.

É importante lembrar que o Governo Federal pagou o 13º salário para aposentados e pensionistas entre os meses de abril e junho de 2022. A justificativa foi de que a crise econômica decorrente da pandemia teria feito que os beneficiários precisassem dos recursos de maneira adiantada.

14º salário do INSS tem nova movimentação na Câmara

O Projeto de Lei (PL) nº 4367/2020 foi apresentado em agosto de 2020, e objetiva que aposentados e pensionistas possam receber, pelo período de dois anos, pagamentos de um abono extra, que seria o 14º salário do INSS. A proposta prevê repasse de um salário mínimo em cada parcela.

Segundo o texto, apenas a antecipação do 13º salário não seria suficiente para atenuar os problemas financeiros de aposentados e pensionistas advindos da pandemia da COVID-19.

O texto já teve aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação junto à Câmara dos Deputados. Em seguida, foi para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde o deputado federal Ricardo Silva foi o relator.

YouTube video

Mesmo com a aprovação nas três comissões, houve um acordo entre os parlamentares para que mais conversas fossem feitas. Existe uma parte preocupada com possíveis impactos fiscais desse pagamento extra.

Em seguida, ficou decidido que uma comissão temporária seria criada apenas para debater o tema no Congresso Nacional. Assim, nesta terça-feira, 16 de agosto de 2022, o relator, deputado federal Ricardo Silva, pediu para que fosse instalada imediatamente a comissão especial.

A urgência se deve, principalmente, pela crise econômica no país e os altos preços dos produtos. Para liberar o abono extra ainda é preciso de sinal verde da comissão especial que será criada na Câmara, validação do Senado e, por fim, da sanção presidencial.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS?

14º salário do INSS, abono salarial do INSS
Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO

De acordo com o projeto de lei em debate, o 14º salário do INSS poderá ser liberado ao longo de dois anos, com pagamento de um salário mínimo por vez.

Como atualmente o valor está em R$ 1.212, o benefício poderá ser de R$ 2,4 mil, em média. Dessa forma, mesmo aqueles que recebem valores acima do piso também vão receber um salário mínimo adicional.

Segundo o projeto que estabelece 14º salário do INSS, os pagamentos dos recursos serão destinados apenas aos aposentados e pensionistas. Assim, os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, não farão parte dos beneficiários, já que normalmente não recebem 13º salário.

O 14º salário do INSS (abono extra), seria voltado para os segurados que acessam os seguintes benefícios:

  • Aposentadoria;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte.

Leia também


você pode gostar também

14º salário do INSS terá valor de R$ 2,4 MIL e será pago ainda em 2022?

O projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o 14° salário do INSS ainda deve ser analisado por uma comissão especial.

Saque FGTS terá 2 lotes em outubro; valores podem superar R$ 4 mil

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço libera duas modalidades do Saque FGTS no mês de outubro. Veja se terá direito.

Auxílio Brasil de outubro já tem calendário previsto; veja as datas

Com dez transferências, o calendário do Auxílio Brasil de outubro tem datas previstas, começando as transferências a partir do dia 18, por meio da Caixa Econômica Federal.

É necessário fazer a prova de vida do INSS ainda em 2022? Veja as regras

Aposentados e pensionistas passam pela prova de vida do INSS todos os anos para comprovar que ainda têm direito aos benefícios.

NOVO saque FGTS será liberado na próxima semana; veja valores

Trabalhadores formais de carteira assinada poderão fazer saque de parte do saldo guardado na sua conta do FGTS em outubro.

BPC de R$ 1,2 mil é pago para quem nunca contribuiu ao INSS; veja regras

O BPC de R$ 1,2 mil é um benefício assistencial do INSS que não equivale à aposentadoria, pois transfere valores para cidadãos que nunca contribuíram com o instituto.