Nesta terça-feira (09/08), o presidente Jair Bolsonaro registrou sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando reeleição para o próximo ano. Na ocasião, o atual chefe do Executivo divulgou seu plano de governo para 2023, que conta com a efetivação do Auxílio Brasil de R$ 600.
Atualmente, o programa atende cerca de 20 milhões de famílias, uma vez que 2,2 milhões da lista de espera foram incluídas em agosto. Além da ampliação do público beneficiado, nesse mês a parcela foi adiantada e o calendário já está vigorando. Três grupos já tiveram acesso aos valores.
Em 2022, o benefício médio subiu para R$ 400 e, com a aprovação da PEC Kamikaze, o governo conseguiu liberar um adicional de R$ 200 até dezembro. Sendo assim, o Auxílio Brasil de R$ 600 é temporário, mas existem promessas de continuidade desse valor em 2023. A proposta é tanto de Bolsonaro, como de seu opositor, Luís Inácio Lula da Silva.
Manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 para 2023
O plano de campanha do atual presidente informa que as famílias inscritas no programa de transferência de renda receberão o valor maior até dezembro. Essas continuarão mantendo o direito às parcelas mensais mesmo que o Responsável Familiar (RF) esteja formalmente registrado no mercado de trabalho.
Além disso, o texto versa sobre a continuidade do adicional de R$ 200 para o próximo ano. “Um dos compromissos prioritários do governo reeleito será a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023”, destaca o documento de Jair Bolsonaro.
Caso isso aconteça, as despesas da união devem aumentar cerca de R$ 60 bilhões por ano. O cálculo foi feito pela equipe econômica, que está discutindo uma nova flexibilização no teto de gastos da União. Isso porque, no momento, não há espaço fiscal para manter o aumento no ticket médio do programa.
Continuar com o Auxílio Brasil de R$ 600 também é um plano de Lula. Em entrevista ao Correio Braziliense no mês de julho, ele afirmou que iria votar a favor da PEC que previa o aumento em 2022. “Se essa verba chegar para o povo, o povo tem mais que pegar o dinheiro, o PT não vai ser contra o auxílio“, pontuou.
Segundo ele, o Partido dos Trabalhadores queria que o programa fosse de R$ 600 por mês desde 2020. Lula ainda colocou em cheque a intenção de seu opositor. “Bolsonaro fez uma coisa engraçada: criou uma série de benefícios em período eleitoral que duram até dezembro. Depois disso, vale a palavra do Bolsonaro, que não vale nada”, disse.
Auxílio Brasil de R$ 600 foi antecipado
Pelas regras do programa de transferência de renda, o pagamento acontece nos 10 últimos dias úteis de cada mês. No entanto, para agosto, o calendário foi adiantado e os beneficiários começaram a receber o dinheiro no dia 09. Os repasses continuam sendo feitos de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Até agora, quem tem NIS final 1 e 2 já teve acesso aos valores. O restante do cronograma do Auxílio Brasil de R$ 600 segue as datas abaixo:
- NIS final 3: 11 de agosto de 2022 (HOJE);
- NIS final 4: 12 de agosto de 2022;
- NIS final 5: 15 de agosto de 2022;
- NIS final 6: 16 de agosto de 2022;
- NIS final 7: 17 de agosto de 2022;
- NIS final 8: 18 de agosto de 2022;
- NIS final 9: 19 de agosto de 2022;
- NIS final 0: 22 de agosto de 2022.
Os depósitos dos próximos meses não foram alterados e seguem a programação original.