Famílias em situação de vulnerabilidade social começaram a receber auxílio de R$ 710 nesta terça-feira (09/08). O benefício é a soma do Auxílio Brasil de R$ 600 e do Auxílio Gás de R$ 110, que são depositados pela Caixa Econômica Federal. O conjunto das parcelas é pago apenas para quem cumprir os critérios de ambos os programas.
Isso porque cada um deles possui seus próprios requisitos de elegibilidade. Vale ressaltar que os benefícios tiveram seus valores aumentados com a aprovação da PEC Kamikaze, que prevê os repasses maiores até dezembro de 2022. Dessa forma, é provável que os pagamentos voltem às suas quantias originais em 2023.
Calendário do auxílio de R$ 710: datas de agosto
O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda com parcelas mensais. Já o Auxílio Gás visa ajudar famílias de baixa renda, exclusivamente, a comprarem botijão de gás de cozinha. Esse segundo tem os repasses feitos uma vez a cada dois meses. Algumas famílias estão inscritas nos dois programas.
Sendo assim, quando o mês de pagamento coincide, os benefícios são pagos juntos nas mesmas datas seguindo o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Normalmente, os depósitos acontecem nos 10 últimos dias úteis, mas para agosto, as parcelas foram adiantadas. Com isso, o calendário do auxílio de R$ 710 ficou da seguinte maneira:
- NIS final 1: 09 de agosto de 2022 (HOJE);
- NIS final 2: 10 de agosto de 2022;
- NIS final 3: 11 de agosto de 2022;
- NIS final 4: 12 de agosto de 2022;
- NIS final 5: 15 de agosto de 2022;
- NIS final 6: 16 de agosto de 2022;
- NIS final 7: 17 de agosto de 2022;
- NIS final 8: 18 de agosto de 2022;
- NIS final 9: 19 de agosto de 2022;
- NIS final 0: 22 de agosto de 2022.
Quem tem direito ao auxílio de R$ 710
O Ministério da Cidadania (MC) é responsável pelo Auxílio Brasil e pelo Auxílio Gás, verificando quais são as famílias que se encaixam nos critérios. O recebimento de uma parcela não garante a próxima. Antes de cada repasse, o MC analisa os cadastros para identificar se os inscritos continuam tendo direito, visando evitar depósitos indevidos.
No calendário de agosto, algumas famílias de baixa renda terão acesso ao auxílio de R$ 710. Essas devem cumprir os requisitos dos dois programas:
Critérios do Auxílio Brasil
O governo federal informou que 2,2 milhões de cadastros foram incluídos no programa, aumentando o público do Auxílio Brasil para 20 milhões de brasileiros. Essa foi a segunda ampliação do benefício, que teve seu valor aumentado de R$ 400 para R$ 600 até o fim de 2022.
De acordo com as regras do programa, têm direito aos pagamentos as famílias que possuem gestantes, mulheres nutrizes, crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos. Para isso, é necessário ter inscrição atualizada no CadÚnico e estar vivendo em situação de:
- Pobreza, com renda mensal de R$ 105,01 até R$ 210 por pessoa; ou
- Extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 105 por pessoa.
Critérios do Auxílio Gás
O Auxílio Gás foi criado pelo governo federal em 2021 com valor equivalente a 50% do preço médio de um botijão de gás de 13kg. No entanto, o repasse foi aumentado para atingir 100% do preço do gás de cozinha ao longo das três últimas parcelas. A quantia é definida antes dos depósitos e, para esse mês, ficou em R$ 110.
O benefício continua sendo bimestral e manterá o novo valor pelos meses de agosto, outubro e dezembro. Os critérios de elegibilidade definem dois grupos que somam 5,6 milhões de pessoas. São eles:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 606); e
- Famílias que tenham algum membro inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – é necessário viver na mesma casa.
Além disso, o programa estipula que mulheres vítimas de violência doméstica tenham prioridade nos pagamentos. Essas devem estar sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.