Um auxílio de até R$ 2 mil deverá começar a ser pago em breve. No caso, trata-se do Auxílio Caminhoneiro, previsto para ter a primeira e a segunda parcela de repasses no dia 09 de agosto. Como cada depósito será de R$ 1 mil, a rodada dupla permitirá pagamentos de R$ 2 mil aos beneficiários.
O governo federal já divulgou as regras e também disponibilizou o calendário completo com as previsões de repasses. Oficialmente, o programa é denominado de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) e custará cerca de R$ 5,4 bilhões aos cofres públicos.
Quem recebe o auxílio de até R$ 2 mil
De acordo com o governo federal, transportadores de carga anônimos receberão o dinheiro do benefício. A inscrição será automática, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) repassando os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e será checado pela Dataprev. Assim, o MTP registrará quem:
- Estiver inscrito no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022 (MEI Caminhoneiro está incluso);
- Estiver com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em dia;
- Estiver com o CPF válido.
Vale lembrar que o pagamento é por pessoa e não pela quantidade de caminhões. Mesmo que o indivíduo tenha mais de um veículo, só será cadastrado uma vez. O governo também não cobrará comprovante de compra de diesel.
Auxílio Caminhoneiro: calendário
Como informado, o mês de agosto contará com duas parcelas do Auxílio Caminhoneiro (total de R$ 2 mil), levando em consideração o retroativo de julho. A partir de setembro, o programa fará um pagamento de até R$ 1 mil por mês, indo até dezembro. Veja:
- Primeira parcela: 09 de agosto de 2022;
- Segunda parcela: 09 de agosto de 2022;
- Terceira parcela: 24 de setembro de 2022;
- Quarta parcela: 22 de outubro de 2022;
- Quinta parcela: 26 de novembro de 2022;
- Sexta parcela: 17 de dezembro de 2022.
Uma Portaria deverá ser divulgada informando sobre como os pagamentos serão feitos. É possível que o governo opte por abrir contas sociais digitais, semelhante ao que ocorreu com o auxílio emergencial.
PEC Kamikaze permitiu o auxílio
O Auxílio Caminhoneiro só será pago por conta da autorização da PEC Kamikaze. O Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que recursos sejam gastos em reajustes e na criação de novos benefícios.
O apelido “Kamikaze” vem do fato de que R$ 41,2 bilhões serão utilizados fora do teto de gastos, o que pode prejudicar as finanças do país para o ano de 2023. Como a chancela ocorreu perto das eleições, críticas foram feitas acusando a medida de ser eleitoreira.
