Casa Verde e Amarela: com novas regras, quem pode se inscrever?

Famílias em situação de risco e vulnerabilidade possuem prioridade para realizar a inscrição no programa.

O Programa Casa Verde e Amarela é uma ferramenta do governo que visa facilitar o processo da população, principalmente de baixa renda, para conseguir uma casa própria. Recentemente, foram aprovadas mudanças para tornar o auxílio ainda mais viável, como aumento nas faixas de renda. Inicialmente, os valores foram ampliados a um novo teto de R$ 8 mil, garantindo a entrada de novas famílias no programa.
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Para participar do programa, as famílias contempladas devem ter renda familiar mensal de até R$ 2,4 mil e cumprir pelo menos um dos requisitos de carência habitacional. Eles incluem coabitação, adensamento excessivo, habitação precária, aluguel social provisório, situação de rua e ônus excessivo do aluguel.

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Da mesma forma, o governo prioriza a inscrição de famílias em casos como situação de risco e vulnerabilidade, ou comandadas por mulheres, ou que sejam integradas por idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ainda aumentou os limites de renda familiar mensal para aquisição de imóvel. No grupo urbano 1, por exemplo, a renda bruta familiar mensal aceita vai até R$ 2,4 mil; no urbano 2, entre R$ 2,4 mil e R$ 4,4 mil; no urbano 3, entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.

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Mais sobre o Casa Verde e Amarela

Para aqueles que não puderam ingressar no programa por falta de requisitos e participam do pró-cotista, o conselho reduziu os juros. No geral, o programa pró-cotista é uma categoria de financiamento que facilita a aquisição de um imóvel novo ou usado, com um período de até 30 anos para pagar.

Agora, imóveis com valores de até R$ 350 mil terão os juros reduzidos em 7,66% ao ano. Outros acima deste valor e que cheguem até R$ 1,5 milhão já possuem uma taxa de 8,16%. Diferente do Casa Verde e Amarela, o programa pró-cotista não tem limite de renda familiar para ingresso.

Como funciona o programa?

O Casa Verde e Amarela é uma versão atualizada de outro programa habitacional, o Minha Casa Minha Vida. Por meio do financiamento, ele busca incluir mais brasileiros que desejam adquirir um imóvel, por meio de juros mais baixos e boas condições no processo.

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Para que o programa seja efetivo a longo prazo, o presidente Jair Bolsonaro reforçou que deseja investir cerca de R$ 8,5 bilhões por ano no projeto até 2024. Dessa forma, o público-alvo será aumentado em até 30%, reduzindo o déficit habitacional do país.

Em relação aos financiamentos, os novos recursos possuem agora a menor taxa de juros da história do FGTS. Em regiões como Norte e Nordeste, por exemplo, a redução nas taxas foi de até 0,5 ponto percentual para famílias com renda que vai até R$ 2 mil mensais.

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