Na última semana, a Caixa Econômica Federal atualizou as regras do programa Casa Verde e Amarela, lançado pelo Governo Federal para combater o déficit habitacional no país. Neste sentido, as alterações pretendem facilitar as condições de aquisição de imóveis para os cidadãos, também auxiliando as construtoras na entrega dos projetos.
Sobretudo, as medidas utilizarão as linhas FGTS Habitação Popular e Pró-cotista para ampliar o público atendido. Além disso, houve uma atualização nas faixas de renda dos beneficiários e redução nas taxas de juros dos pró-cotistas.
Neste caso, essa linha segue sendo destinada especificamente para o financiamento de imóveis de médio e alto padrão. Por outro lado, a mudança nas faixas de renda é uma alteração fundamental para evitar uma aceleração nos distratos, mediante a alta dos juros no país.
No geral, fazem parte da decisão do governo em atender ao pleito de empresários do setor de construção, que em decorrência dos altos custos do setor estavam negando a contratação de novos projetos.
O que mudou no Casa Verde e Amarela?
Recentemente, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a ampliação nas faixas de renda do programa, com os valores entrando em vigor na última sexta-feira (22). Em resumo, a medida estabelece um novo teto de R$ 8 mil na renda mensal familiar, e também para os financiamentos dos imóveis.
Mais especificamente, as alterações mantiveram a faixa 1 no valor máximo de R$ 2,4 mil, enquanto a faixa 1,5 passou para a renda mensal fixa entre R$ 2,6 mil e R$ 3 mil. Do mesmo modo, a faixa 2 passou a ter o valor máximo de R$ 4,4 mil.
Finalmente, a faixa 3 ficou com o valor estabelecido entre R$ 4,4 e R$ 8 mil, determinando o novo teto do programa. Em relação às taxas de juros anuais, os valores estabelecidos seguem abaixo das linhas do mercado, com valor entre 4,25% e 7,16%.
Segundo o Conselho Curador do FGTS, a expectativa é que as novas faixas permitam que o programa se desenvolva tanto para as construtoras quanto para os beneficiários.
No caso pró-cotista, a Caixa Econômica Federal reduziu as taxas para contratações com prazo até 31 de dezembro deste ano. Portanto, houve uma queda percentual de um ponto para imóveis com valores em até R$ 350 mil. Por via de regra, não existem limites de renda familiar para acesso ao programa pró-Cotista.
Porém, os imóveis com valores acima desse limite estabelecido, mas que estejam previstos no Sistema Financeiro Habitacional de R$ 1,5 milhão também tiveram queda na taxa. Ademais, a cota de financiamento para os pró-cotistas teve uma ampliação de até 80% do valor de avaliação do imóvel, segundo informações da Caixa.
