O novo auxílio no valor de R$ 720 refere-se aos benefícios do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás acumulados, em decorrência da ampliação dos pagamentos estabelecida pela PEC Kamikaze, aprovada recentemente no Congresso Nacional. Apesar da alteração do Auxílio Gás para uma média de R$ 120, é necessário considerar o preço do gás de cozinha.
Além disso, ambos programas sociais do Governo Federal possuem regras específicas de elegibilidade e inscrição de novos membros, mas pela legislação atual poderão ser acumulados pelos brasileiros socialmente vulneráveis. Neste sentido, há ainda outros benefícios cumulativos associados ao Auxílio Brasil, como é o caso dos benefícios estudantis e profissionais.
Com a aprovação da PEC Kamikaze, o Governo Federal propôs a adição de uma nova folha de pagamentos ainda em julho para corrigir os valores dentro da proposta. No entanto, especialistas e técnicos responsáveis pela operacionalização dos programas previam que a medida poderia causar confusão e complicações a longo prazo.
Como uma alternativa, o governo antecipou, de 9 a 11 dias, o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de agosto. A medida foi publicada como instrução normativa no Diário Oficial da União na última segunda-feira (25). No entanto, os meses posteriores não serão afetados por essa modificação.
Sobre o Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil consiste em um dos programas sociais mais recentes do Governo Federal, com foco na promoção de renda, escolaridade, cidadania e empregabilidade aos brasileiros em situação de baixa renda. Neste sentido, é operacionalizado pelo Ministério da Cidadania, com pagamentos realizados mensalmente pela Caixa Econômica Federal.
No entanto, possui alguns critérios específicos para os brasileiros se inscreverem e receberem o valor mensal de R$ 600. São eles:
- Possuir cadastro regular e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Estar na categoria de família em situação de extrema pobreza, possuindo renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105;
- Estar na categoria de família em situação de pobreza, possuindo renda familiar per capita mensal está entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Estar na categoria de família em regra de emancipação, possuindo renda familiar mensal per capita de, no mínimo, R$ 252 por pessoa.
Há ainda a expectativa que a lista de espera para inscrição de novos membros seja zerada, incluindo todos os brasileiros considerados elegíveis. No entanto, o cadastro regular e atualizado no CadÚnico não representa inclusão imediata no programa, pois o Ministério da Cidadania realiza sorteios mensais para adicionar novos membros.
Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em agosto
Em agosto, a previsão é que o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil fique assim:
| Número final do benefício | Data de pagamento |
| 1 | 09 de agosto |
| 2 | 10 de agosto |
| 3 | 11 de agosto |
| 4 | 12 de agosto |
| 5 | 15 de agosto |
| 6 | 16 de agosto |
| 7 | 17 de agosto |
| 8 | 18 de agosto |
| 9 | 19 de agosto |
| 0 | 22 de agosto |
Como fica o Auxílio Gás?
No geral, o Auxílio Gás dos Brasileiros também segue o mesmo calendário previsto para o Auxílio Brasil, mas os pagamentos ocorrem a cada dois meses. Além disso, o programa contém outros critérios de elegibilidade, sendo eles:
- Possuir cadastro atualizado e regular no CadÚnico;
- Ter uma renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir um membro da família inscrito no Benefício de Prestação Continuada, mesmo sem cadastro no CadÚnico.
Por via de regra, as mulheres vítimas de violência doméstica que estão inseridas no monitoramento de medidas protetivas de segurança são priorizadas no atendimento. Ademais, o programa prioriza as famílias com registro no CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses, seguido das famílias com menor renda por pessoa e maior quantidade de pessoas.
Por fim, as famílias inscritas no Auxílio Brasil são priorizadas, seguidas das famílias que possuam cadastro no Auxílio Gás qualificado por um gestor público. Assim como o Auxílio Brasil, os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, com depósito automático na conta dos beneficiários.
