O Governo Federal pretende antecipar o calendário de pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 para a primeira quinzena de agosto, e começar a liberação dos valores dos benefícios sociais previstos na PEC aprovada pelo Congresso. Os depósitos do Auxílio Brasil são realizados atualmente nos 10 últimos dias úteis do mês, conforme o final do NIS.
O pagamento turbinado estava previsto para começar entre os dias 18 e 31 de agosto, conforme calendário do benefício. A antecipação ainda não foi oficialmente confirmada, mas essa seria a vontade do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) sinalizou uma possível data de antecipação: 09 de agosto de 2022.
Calendário antecipado do Auxílio Brasil de R$ 600?
O objetivo do Governo Federal é realizar a alteração no calendário de pagamentos do Auxílio Brasil e, dessa forma, disponibilizar a parcela de R$ 600 mais cedo às mais de 18 milhões famílias beneficiadas.
Com a PEC dos benefícios, o governo tem o objetivo zerar a lista de espera de solicitação para inclusão no Auxílio Brasil. Segundo dados divulgados, pelo menos 1,6 milhão de famílias aguardam o parecer do Ministério da Cidadania e podem ser incluídas.
Os novos benefícios criados para caminhoneiros e taxistas, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, preveem pagamento duas parcelas dos auxílios também na primeira quinzena de agosto.
O governo terá apenas cinco meses para concluir as transferências até o fim do ano. Conforme o Ministério da Economia, os dados dos caminhoneiros foram repassados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) do Ministério da Infraestrutura e estão sendo verificados para que os pagamentos sejam transferidos para contas sociais dos beneficiários.
A liberação do auxílio aos taxistas aguarda informação dos municípios brasileiros. Segundo o Ministério do Trabalho, é com base nesse cadastro que os valores serão liberados à categoria.
O valor destinado aos taxistas registrados até 31 de maio de 2022 ainda será definido, mas poderá ser de R$ 300. O limite estabelecido pela emenda constitucional é de R$ 2 bilhões para a devida finalidade.
PEC dos benefícios
O custo total estimado do pacote de medidas, com duração prevista até dezembro deste ano, é de R$ 41,25 bilhões. Além de aumentar e ampliar o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás terá aumento, e haverá criação de benefícios, como Pix Caminhoneiro de R$ 1 mil.
A PEC que aumenta os benefícios já foi aprovada e promulgada nas duas Casas Legislativas. Ela foi denominada por alguns parlamentares de PEC Kamikaze e por outros de PEC Eleitoral, pois irá usar recursos fora do teto de gastos.
Para que as medidas comecem a valer, o Governo Federal deseja estabelecer um estado de emergência para garantir a aprovação das medidas apresentadas. Isso é necessário, pois a Lei das Eleições proíbe a criação de novos benefícios ou a ampliação de programas existentes em ano de eleições.
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