O programa Bolsa do Povo, do estado de São Paulo, tem uma iniciativa especial para quem tem negócio próximo, mas ainda é informal. O Bolsa Empreendedor é voltado para pequenos empreendedores que vivem em situação de vulnerabilidade.
A ação conta com curso de qualificação empreendedora, abertura do MEI e bolsa-auxílio de R$ 1000. O benefício será pago em duas parcelas de R$ 500 pelo cartão Bolsa do Povo que será enviado para os participantes inscritos. Os valores poderão ser sacados em dinheiro ou utilizados como cartão de débito.
Quem pode participar do Bolsa Empreendedor
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, responsável pelo programa, qualquer pessoa desempregada ou trabalhador informal pode participar. No entanto, será dada prioridade para mulheres, jovens, pretas(os), pardas(os), indígenas ou pessoas com deficiência (PcD). Os requisitos para o Bolsa Empreendedor são:
- Ser alfabetizado;
- Ter idade entre 18 e 35 anos;
- Estar desempregado ou ser MEI;
- Morar no estado de São Paulo.
Como funciona o Bolsa Empreendedor
Os interessados em participar do programa deverão se inscrever no programa Bolsa do Povo pela internet. Após a aprovação, é preciso seguir as orientações para ingressar no curso de empreendedorismo ofertado em parceria com o Sebrae. Os beneficiários irão receber uma mensagem com as informações de acesso e horário.
As aulas são voltadas para ajudar o trabalhador a criar ou fortalecer seu próprio negócio. O Bolsa Empreendedor vai abrir cinco turmas entre agosto e outubro de 2022. Assim que o curso for finalizado, o participante deverá abrir o seu registro MEI dentro do prazo estabelecido. Essa varia conforme a data em que as aulas foram realizadas.
Todos serão orientados em como funciona o procedimento e quais as vantagens envolvendo a formalização. Por exemplo, acesso a benefícios trabalhistas como aposentadoria. Depois disso, o governo de São Paulo irá fazer o pagamento da primeira parcela da bolsa-auxílio. O requisito para ter direito à segunda cota é manter o MEI ativo.