O governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, vem fazendo a atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Cerca de oito milhões de pessoas devem ser afetadas ao longo do processo. Por conta da grande quantidade de inscritos e das filas geradas, o governo decidiu prorrogar o prazo de atualização.
Geralmente, as atualizações do CadÚnico ocorrem de dois em dois anos. Entretanto, por conta da pandemia, famílias que fizeram a atualização em 2016 ou 2017 só estão sendo convocadas agora. Outros casos também estão sendo averiguados, conforme detalharemos ao longo da matéria.
Atualização do CadÚnico: novas datas
A mudança no cronograma de atualização do CadÚnico foi instituída por meio da Instrução Normativa nº 17/SEDS/SENARC/MC, emitida em conjunto pelo Ministério da Cidadania, pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, já publicada no Diário Oficial da União.
O governo federal está fazendo revisão cadastral (beneficiários com inscrição desatualizada) e averiguação cadastral (quem possui discordância de dados).
Atualmente, existem três grupos que precisam prestar contas ao governo, atualizando o CadÚnico. Veja os detalhes abaixo:
Cadastro atualizado, mas com divergência
Famílias que possuem renda entre R$ 210,01 a R$ 606,00 por pessoa, com cadastro atualizado, mas que possuem alguma divergência nos dados (ao longo de seis meses) devem ficar atentas ao novo prazo:
Prazo: agosto de 2022.
Cadastro desatualizado
As famílias que estejam com renda a partir de R$ 606,01 por pessoa, com divergência no registro (por ao menos um mês), devem fazer a atualização. Veja a data máxima:
Prazo: agosto de 2022.
Cadastro desatualizado desde 2016 ou 2017
Famílias que recebem o Auxílio Brasil e/ou a Tarifa Social de Energia Elétrica e que estão com o cadastro desatualizado desde 2016 ou 2017 devem ficar de olho nas datas:
- Bloqueio do Auxílio Brasil: outubro de 2022;
- Cancelamento do Auxílio Brasil e da Tarifa Social de Energia Elétrica: dezembro de 2022.
Como atualizar o CadÚnico
A atualização do CadÚnico deve ser feita de forma presencial em qualquer unidade do Centro de Referência de Assistência Social ou em locais autorizados pelo município onde reside. O responsável familiar precisa ir até o local com seu CPF ou Título de Eleitor, comprovante de residência e ao menos um documento de cada um dos familiares. São aceitos:
- CPF;
- RG;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
No local, um servidor público fará uma entrevista com o responsável e coletará os dados para a atualização do CadÚnico.
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