Trabalhadores que tenham contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, tanto ativas quanto inativas, poderão receber até o final de agosto de 2022 uma parcela do lucro obtido pelo FGTS no ano passado.
A Caixa Econômica Federal ainda não divulgou a data específica ou o valor do repasse. Contudo, a distribuição ocorre de forma proporcional ao saldo das contas que estavam vinculadas até o dia 31 de dezembro de 2021. O lucro recebido será maior caso o saldo também seja.
Em 2021, por exemplo, o repasse aprovado foi de mais de R$ 8,12 bilhões. Isso significa que o índice aplicado sobre o saldo das contas no dia 31 de dezembro de 2020 foi de “0,01863517”, ou 1,86%.
O FGTS possui um retorno de 3% ao ano, mais a variação da Taxa Referencial (TR). Desde 2017, trabalhadores recebem parte dos lucros do Fundo de Garantia. Eles resultam de juros cobrados de empréstimos a projetos de saneamento, infraestrutura e crédito da casa própria.
O repasse faz com que o rendimento dos recursos depositados no fundo melhore.
Quem pode receber o lucro FGTS?
Todos os trabalhadores regidos pela CLT, empregados domésticos, trabalhadores rurais, avulsos, temporários, safreiros e atletas profissionais têm direito ao FGTS. O fundo possui o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, sempre que aberta uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
É possível que o trabalhador possa ter mais de uma conta de FGTS, tanto do emprego atual quanto dos anteriores. Não se desconta o valor do fundo do salário, já que é uma obrigação do empregador. Ele funciona como uma espécie de poupança forçada ao trabalhador.
Se paga o valor sobre abonos, salários, gorjetas, aviso prévio, adicionais, comissões e 13º salário. Até o dia 7 de cada mês, empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal o valor que corresponde a 8% do salário de cada funcionário.
Caso a data não caia em dia útil, é preciso antecipar o recolhimento para o dia útil anterior. Se o valor é depositado após o vencimento, ele recebe juros e correção monetária.
Como consultar o saldo do Fundo
A consulta do saldo do FGTS e do valor do crédito no extrato da conta vinculada é simples. Só é preciso acessar o aplicativo FGTS ou o site da Caixa. Clientes do banco também podem fazer a consulta por meio do Internet Banking.
Vale lembrar que as retiradas do valor só podem ser feitas em casos específicos. As condições fixadas em lei variam entre demissão sem justa causa, falência, doença grave, saque aniversário, término de contrato por prazo determinado, aposentadoria, compra de casa própria e outras modalidades de saque.
