O benefício no valor de R$ 720 corresponde à junção do Auxílio Gás e do Auxílio Brasil, de modo que os inscritos em ambos programas podem receber esse valor no mês de agosto. No caso, a alteração depende da aprovação da PEC Kamikaze, uma proposta de emenda à Constituição que altera e amplia o valor dos benefícios.
A proposta, que faz parte da tentativa de aumentar a popularidade do governo de Jair Bolsonaro (PL), prevê a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600, enquanto o Auxílio Gás passará a valer R$ 120. Neste caso, os pagamentos bimestrais não serão definidos pela média de preços repassada pela Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP).
Atualmente, a PEC Kamikaze teve aprovação no Senado Federal e, agora, segue em tramitação na Câmara dos Deputados. Entretanto, está enfrentando entrave jurídico com o Tribunal Superior Eleitoral, que entende a promulgação dessas medidas como uma forma de burlar a Lei das Eleições, que proíbe a criação e ampliação de benefícios durante o ano eleitoral.
Além dessas mudanças, a PEC também prevê a criação do Pix Caminhoneiro, com pagamentos mensais de R$ 1 mil para os motoristas autônomos que trabalham com transporte de carga. Neste caso, será utilizado o cadastro de Transportador Autônomo de Cargas, vinculado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Como irá funcionar o auxílio conjunto?
Em primeiro lugar, as regras previstas para a inscrição nos benefícios seguem inalteradas. Desse modo, para participar do Auxílio Brasil, é necessário ter o cadastro regular e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pois este é o principal instrumento de inclusão nos programas.
Além disso, precisa-se atender os critérios de renda, tendo em vista que o Auxílio Brasil atende famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e regra de emancipação. Portanto, a renda familiar per capita mensal deve estar entre R$ 100 e R$ 500 para se enquadrar nessas categorias.
No caso do Auxílio Gás, a inclusão também é feita através das informações no CadÚnico, mas os critérios de renda são diferentes. Em específico, é necessário ter uma renda per capita familiar mensal que seja igual ou menor que meio salário mínimo, de acordo com o valor vigente no país.
Porém, as famílias que possuam membros inscritos no Benefício de Prestação Continuada também podem solicitar esse benefício. Além disso, vale ressaltar que a inscrição no CadÚnico não define inclusão imediata nos programas, pois o Ministério da Cidadania adiciona novos membros através de sorteios mensais.
Por fim, a previsão é que os benefícios acumulem esses valores entre agosto e dezembro de 2022, pois é o período de vigência da PEC Kamikaze.
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