Nessa semana, o Governo Federal anunciou que cerca de 8 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil, da Tarifa Social de Energia Elétrica e do Benefício de Prestação Continuada deverão passar por um processo de averiguação cadastral ou revisão no Cadastro Único para Programas Sociais. Segundo informações do Ministério da Cidadania este é um procedimento padrão que havia sido suspenso por conta da pandemia.
Com retorno neste ano, a revisão tem como intenção garantir a qualidade dos serviços e a elegibilidade dos beneficiários, evitando fraudes e atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de atenção no país.
Por lei, as famílias inscritas no CadÚnico devem atualizar as informações na base de dados a cada dois anos, mesmo que não haja mudanças no quadro familiar, ou sempre que acontece qualquer alteração.
No geral, a mudança na composição familiar inclui desde nascimentos e mortes até casamentos, modificação de endereço ou alteração na renda familiar. Sobretudo, a previsão é que a revisão cadastral inclua famílias que tenham divergência nos dados presentes no sistema do Cadastro Único em relação às outras bases de dados disponíveis ao governo.
Portanto, cerca de 6,6 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil irão passar pelo procedimento pela primeira vez desde o lançamento do programa em dezembro de 2021. Os cidadãos que forem incluídos na averiguação cadastral devem atualizar os dados até o mês de julho, com o risco de perder o benefício.
Por outro lado, as famílias que forem incluídas na revisão cadastral, ou seja, que possuam informações desatualizadas no sistema, poderão regularizar os registros até dezembro. O escalonamento consiste numa forma de organização imposta pelo Ministério da Cidadania diante da retomada da medida.
Como realizar a atualização cadastral?
No geral, o Ministério da Cidadania irá informar os cidadãos que participarem da revisão cadastral através do aplicativo do Auxílio Brasil, disponível para Android e iOS. Neste caso, a notificação será enviada pelo extrato de pagamento do benefício e também pelo menu de mensagens do aplicativo.
Posteriormente, o Responsável Familiar, que realizou o cadastro da família pela primeira vez no CadÚnico, deve buscar um dos postos responsáveis pelo cadastro no município, tanto na prefeitura quanto no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
No entanto, também é possível atualizar o cadastro diretamente pelo aplicativo do Cadastro Único, disponível para Android e iOS. Para facilitar o processo, o Ministério da Cidadania disponibilizou a modalidade de “Atualização por Confirmação”. Neste caso, o Responsável Familiar precisa somente confirmar os dados disponíveis na tela para realizar a atualização.
Entretanto, se algum dado precisa ser atualizado, é necessário comparecer aos postos de cadastramento da sua região para realizar uma nova entrevista.
