14º salário do INSS: veja o que se sabe sobre o pagamento do abono extra

Os pagamentos do 13º salário INSS já estão em andamento, conforme cronograma previsto pelo instituto. Agora, a expectativa fica sobre o anúncio do calendário do 14º salário INSS. O projeto ainda precisa passar pelas casas legislativas e depois seguir para sanção presencial.

Até o momento, o Projeto de Lei (PL) 4367/2020, apresentado pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT — RS), ainda não foi aprovado em todos os locais que precisa passar.

14º salário do INSS será pago quando?

Ainda não há informações oficiais sobre quando o benefício será pago. Por outro lado, o projeto apresentado na Câmara dos Deputados recebeu designação de relator na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ), sendo encerrado o prazo de cinco sessões, onde foi apresentada uma emenda ao projeto.

Para que o pagamento seja realizado, ainda há um longo caminho pela frente. O projeto precisa passar pelas comissões da Câmara para, depois, seguir rumo ao Senado. Só após a aprovação nessa Casa Legislativa é que a proposta do abono extra poderá ser levada para sanção (aval) do presidente.

Assim, segue indefinido quando deve ocorrer o pagamento do benefício. De acordo com o texto do projeto de lei, o 14º salário seria pago em favor dos aposentados e pensionistas inscritos no Regime Geral de Previdência Social.

Quem tem direito ao 14º salário INSS?

Segundo o texto, o valor será destinado aos segurados da Previdência Social que recebem os seguintes benefícios:

• Aposentadoria;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte.

Dessa maneira, o 14° salário do INSS (abono extra) não será disponibilizado para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois não já não têm direito ao abono normal.

13º salário do INSS: calendário de pagamentos

A primeira parcela teve finalização dos pagamentos no começo do mês de maio. Assim, todos os segurados já foram beneficiados. Agora, aguardam a liberação da segunda parcela do abono. Confira o calendário completo: