O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou as regras da prova de vida por meio de uma portaria publicada no início deste ano. A principal mudança é a possibilidade de realizar o procedimento sem precisar sair de casa. Isso porque os beneficiários poderão fazer a comprovação pela internet.
A prova de vida do INSS presencial nas agências bancárias ou da Previdência Social continuarão sendo válidas. No entanto, a instituição não poderá mais exigir que os segurados comprovem estar vivos por esses meios. Serão analisadas informações de várias bases de dados sobre os últimos 10 meses posteriores ao aniversário do beneficiário.
De acordo com o órgão, as alterações serão implementadas até o dia 31 de dezembro de 2022. Enquanto o INSS está implementando as novas regras, os pagamentos não poderão ser bloqueados por falta da prova de vida. Ou seja, o calendário divulgado em 2021 com as datas para a comprovação está suspenso desde a publicação das mudanças.
O que mudou na prova de vida do INSS
O procedimento continua obrigatório para todos os aposentados, pensionistas e outras pessoas que recebem benefícios do INSS. É a partir da comprovação que é possível fazer a manutenção dos benefícios e evitar fraudes. No entanto, a partir de agora, o órgão passará a usar dados públicos dos aposentados e pensionistas para verificação de vida.
Dessa forma, os segurados não precisarão se deslocar para realizar o procedimento. As informações utilizadas para a prova de vida do INSS serão obtidas a partir de:
- Acesso ao portal Meu INSS, com conta ouro do Gov.br;
- Outros aplicativos e sistemas de órgãos públicos que possuam certificado e controle de acesso;
- Empréstimo consignado feito por biometria facial;
- Vacinação;
- Cadastro em órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualização do CadÚnico;
- Participação em votações eleitorais;
- Emissão/renovação de passaporte, RG, CNH, Carteira de Trabalho e Carteira Militar;
- Emissão/renovação de outros documentos oficiais que precisem que o cidadão se apresente presencialmente ou faça biometria facial;
- Declaração do Imposto de Renda;
- Perícia médica presencial ou por telemedicina (sistema público ou rede conveniada);
- Atendimento presencial nas agências do INSS;
- Biometria facial no INSS ou instituições parceiras.
A mudança deve impactar mais de 36,4 milhões de pessoas. Dentro desse número, 5 milhões dos beneficiários são idosos com idade superior a 80 anos.
