O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um repasse do governo realizado para idosos acima de 65 anos e Pessoas com Deficiência (PcD) de qualquer idade. Ou seja, o auxílio equivalente a um salário mínimo (R$ 1.212) também contempla crianças e adolescentes que sejam PcD.
Nesse caso, é necessário comprovar ter impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial, com efeitos por dois anos. De acordo com o governo federal, a deficiência deve impossibilitar a pessoa “de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais”.
Como funciona o auxílio de R$ 1,2 mil para crianças e adolescentes
As crianças e adolescentes que sejam PcD podem receber o BPC desde que cumpram todos os critérios do programa. O primeiro passo é estar inscrito no CadÚnico com os dados atualizados. Sendo assim, é necessário que a família tenha renda mensal de até 1/4 do salário mínimo vigente (R$ 303) por pessoa.
Para saber se está dentro desse requisito é só somar a renda total e dividir pelo número de membros familiares. Devem ser levados em consideração no cálculo:
- Salário;
- Proventos;
- Pensões;
- Pensões alimentícias;
- Benefícios de previdência pública ou privada;
- Seguro-desemprego;
- Comissões;
- Pró-labore;
- Outros rendimentos do trabalho não assalariado;
- Rendimentos do mercado informal ou autônomo;
- Rendimentos auferidos do patrimônio.
Remuneração de estagiário/aprendiz, Auxílio Brasil e benefícios assistenciais ficam de fora da conta. Apesar de ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o auxílio de R$ 1,2 para crianças e adolescentes não requer contribuição prévia.
Como fazer a solicitação do BPC para crianças e adolescentes
Antes de pedir o BPC, é necessário que a família esteja cadastrada no CadÚnico. Para isso, é possível fazer um pré-registro no aplicativo da base de dados e finalizar num Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Depois disso, basta seguir os passos abaixo:
- Entrar no portal Meu INSS;
- Fazer login com os dados do gov.br (quem não tiver conta pode criar uma na hora);
- Ir em “Agendamentos/Requerimentos” e clicar em “novo requerimento”;
- Selecionar “atualizar” e confirmar os dados;
- No campo de pesquisa, escrever o nome do benefício e selecionar o BPC na lista.
É possível acompanhar o andamento e o resultado da solicitação do auxílio de R$ 1,2 mil para crianças e adolescentes pela mesma plataforma. Os interessados também podem fazer o pedido ligando para a Central de Atendimento do INSS no número 135.
