A divulgação de um calendário do 14º salário do INSS em 2022 ainda não é uma realidade, mas o abono extra poderá ser pago em breve aos segurados? O Projeto de Lei (PL) 4367/2020, que determina o abono extra, continua avançando na Câmara dos Deputados. Entenda, em nossa matéria, a situação atual da proposta.
Vale relembrar que aposentados e pensionistas do INSS recebem o 13º salário da mesma maneira que trabalhadores com carteira assinada. Os repasses foram adiantados no ano de 2022 pelo governo federal e serão pagos até junho, tendo sido divididos em duas parcelas. Assim, o 14º salário se trata de um adicional que ainda não foi aprovado.
Situação do 14º salário do INSS
Quando foi apresentado, o texto do 14º salário do INSS passou pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na qual foi aprovado. Depois, foi recebido pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e também teve parecer favorável.
No momento, o PL está na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC). O deputado Ricardo Silva (PSD – SP) é o relator e abriu o período para envio de emendas para o projeto. Nesta quinta-feira (12/05), o prazo encerrou, com o encaminhamento de apenas uma emenda.
Agora, a CCJC analisará o texto como um todo e também se a emenda será ou não incluída. Assim, os deputados que constituem a comissão votarão contra ou a favor do 14º salário do INSS. Caso passe, o PL vai para o Senado. Lá, os senadores votarão a proposta.
Com sinal verde dos senadores, só faltará o texto ser sancionado pela presidência. Contudo, não há como dar um prazo para quando as votações ocorrerão. Sendo assim, alguns meses ainda podem passar antes da aprovação do abono extra e da divulgação do calendário do 14º salário do INSS em 2022.
Criação do 14º salário do INSS: justificativa
De acordo com deputado federal Pompeo de Mattos (PDT — RS), autor do PL do 14º salário do INSS, o benefício extra será temporário e pago ao longo de dois anos. No caso, a justificativa é de que aposentados e pensionistas tiveram problemas financeiros durante a pandemia e não foram auxiliados pelo governo.
Esse grupo de pessoas não teve direito a benefícios como o auxílio emergencial. Ao mesmo tempo, muitos beneficiários são responsáveis por sustentar suas famílias.
Portanto, caso o projeto passe, o dinheiro será destinado para quem recebe:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não entra nos pagamentos.
