O Auxílio Combustível, previsto através do Projeto de Lei 535/2022, consiste em uma medida para mitigar o impacto dos preços dos combustíveis para os brasileiros de baixa renda. Ainda em tramitação e análise na Câmara dos Deputados, o público a ser atendido consiste nos motoristas profissionais e também famílias incluídas em programas sociais.
No caso das famílias brasileiras, também serão incluídas aquelas que possuam renda per capita de até dois salários mínimos, o que representa o valor de R$ 2.424. Os motoristas profissionais contemplados consistem em motoristas de táxi, condutores de vans escolares, caminhoneiros e motoristas de aplicativo.
Sobretudo, a expectativa é que o Auxílio-Combustível consista em um benefício mensal de R$ 250. Entretanto, esse é um valor inicial, a ser atualizado a cada semestre a partir da variação do preço médio dos combustíveis nesse mesmo período, como é feito com o Auxílio Gás atualmente.
Após aprovação no Congresso Nacional, a expectativa é que o Auxílio-Combustível seja implementado a partir de 31 de outubro de 2022. Ou seja, após o segundo turno das eleições presidenciais, respeitando os princípios da Lei das Eleições, que proíbe concessão de novos benefícios durante o ano eleitoral.
Desse modo, a regulamentação da lei responsável pelo programa será realizada pelo Poder Executivo. Atualmente, o projeto possui caráter conclusivo, mas passará por análise nas comissões de Seguridade Social e Família, Constituição e Justiça, Cidadania e também de Finanças e Tributação.
Aumento dos preços
Nesta segunda-feira (9), a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço de venda do diesel para as distribuidoras. Com uma variação de 8,8%, o combustível passa a custar R$ 4,91 e não mais R$ 4,51 por litro.
Apesar disso, os valores cobrados para a gasolina e o gás liquefeito de petróleo permanecem os mesmos. Sobretudo, a expectativa é que as alterações entrem em vigor a partir de terça-feira (10), representando o primeiro reajuste em dois meses de acordo com a Petrobras.
Em relação ao reajuste, a instituição ainda afirmou que a alta segue a tendência de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que também realizaram mudanças nos preços de vendas. Além disso, a Petrobras declarou que está acompanhando os preços do mercado.
Segundo a estatal, a nova alta nos preços decorre do balanço global de diesel, em decorrência de uma redução na oferta em relação à demanda. Ademais, também apontaram os estoques abaixo das mínimas sazonais em todo o mundo como justificativa pelo reajuste.
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