O governo federal já iniciou a liberação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Contudo, o esperado abono para inscritos no Auxílio Brasil ainda não existe e depende de aprovação do Projeto de Lei 625/2022. Confira se o 13º salário do Auxílio Brasil será liberado em 2022.
É importante ressaltar que o abono é concedido, normalmente, para trabalhadores formais da iniciativa privada, servidores públicos, aposentados e pensionistas. Como o Auxílio Brasil é um programa social, e possui caráter assistencial, o abono precisa ter aprovação de novas regras para obter validade no país.
O programa não garante o repasse extra. Dessa forma, o Projeto de Lei (PL) 625/2022 foi apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD – MG). No texto, há previsão de pagamento do 13º salário aos inscritos do Auxílio Brasil.
Haverá 13º salário aos beneficiários do Auxílio Brasil?
O Projeto de Lei para a criação do 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil foi apresentado. Nele, está previsto que o pagamento do abono seja realizado através de duas parcelas.
Não há uma especificação do valor, contudo é provável que a quantia seja a média que a pessoa recebeu do programa ao longo do ano. Para virar lei, será preciso aprovação no Senado e também na Câmara dos Deputados.
Depois, deve ser sancionado ou vetado pelo presidente. Em razão disso, ainda não tem como prever se o 13º salário do Auxílio Brasil será liberado neste ano.
Auxílio Brasil: quem pode receber o benefício?
Segundo a lei de criação do Auxílio Brasil, para participar do programa é preciso que o cidadão esteja em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para comprovar, é necessário ter inscrição no CadÚnico e estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Os repasses serão depositados em contas sociais digitais gratuitas. A movimentação pode ser realiza pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS. Também é possível sacar o dinheiro pelo antigo cartão do Bolsa Família ou pelo cartão do Auxílio Brasil.
Calendário Auxílio Brasil: próximos pagamentos
Enquanto ainda não há definição para os pagamentos do abono natalino do benefício social, confira os pagamentos para o mês de maio:
- NIS com o final 1: 18 de maio de 2022;
- NIS com o final 2: 19 de maio de 2022;
- NIS com o final 3: 20 de maio de 2022;
- NIS com o final 4: 23 de maio de 2022;
- NIS com o final 5: 24 de maio de 2022;
- NIS com o final 6: 25 de maio de 2022;
- NIS com o final 7: 26 de maio de 2022;
- NIS com o final 8: 27 de maio de 2022;
- NIS com o final 9: 30 de maio de 2022;
- NIS com o final 0: 31 de maio de 2022.
