O Auxílio Gás dos Brasileiros, conhecido como Auxílio Gás ou vale-gás, consiste num programa de natureza assistencial do Governo Federal, com pagamentos realizados através da Caixa Econômica Federal. Nesse sentido, envolve uma ajuda de custo de 50% do valor de um botijão de gás natural de 13 kg.
Destinado a famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, o valor do benefício é estabelecido com base no valor médio dos seis meses anteriores publicado mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Desse modo, considera o Sistema de Levantamento de Preços para o consumidor final.
Quem tem direito ao benefício?
Estabelecido em 2021 através da Lei nº 14.237, o Auxílio Gás surgiu para ajudar os brasileiros em situação de baixa renda a lidarem com as altas nos preços do gás de cozinha, em decorrência da crise do petróleo. Por via de regra, o benefício é pago unicamente para cada família beneficiária.
Além disso, os valores são liberados em conta digital ou bancária, com abertura automática de uma poupança social digital caso a família não possua vínculos com uma instituição financeira. Por via de regra, têm direito ao Auxílio Gás todas as famílias inscritas no CadÚnico com informações atualizadas.
Além disso, é necessário possuir uma renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo, ainda que haja recebimento de outros benefícios assistenciais do governo, como o Auxílio Brasil, por exemplo. Desse modo, pessoas inscritas no Benefício de Prestação Continuada ou na Renda Mensal Vitalícia são elegíveis ao vale-gás, mesmo que não estejam inscritas no CadÚnico.
No geral, o programa trata com prioridade mulheres responsáveis pela família, assim como vítimas de violência doméstica inseridas em medidas protetivas. Em todos os casos, a validade da parcela do Auxílio Gás é de 120 dias, contabilizados a partir da data de disponibilização do benefício na opção de pagamento.
Calendário de pagamento do Auxílio Gás em junho
Com pagamentos bimestrais, o calendário do Auxílio Gás segue o cronograma do Auxílio Brasil. Sendo assim, após pagamento em abril, a previsão é que os valores sejam liberados novamente em junho. Confira as próximas datas a seguir:
- Número final do benefício 1: 17 de junho;
- Número final do benefício 2: 20 de junho;
- Número final do benefício 3: 21 de junho;
- Número final do benefício 4: 22 de junho;
- Número final do benefício 5: 23 de junho;
- Número final do benefício 6: 24 de junho;
- Número final do benefício 7: 27 de junho;
- Número final do benefício 8: 28 de junho;
- Número final do benefício 9: 29 de junho;
- Número final do benefício 0: 30 de junho.
