Está em análise, junto à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 535/22 que cria o Auxílio Combustível. O objetivo é auxiliar a população mais vulnerável para diminuir os impactos do valor do produto no orçamento do brasileiro.
Se aprovado, o Auxílio-Combustível de R$ 250 para motoristas profissionais e as famílias incluídas em programas sociais federais.
Caso o texto tenha votação positiva, o projeto prevê que o Auxílio-Combustível seja implementado apenas a partir de 31 de outubro de 2022, logo após o segundo turno das eleições presidenciais.
Auxílio Combustível de R$ 250
O Projeto de Lei 535/22 está em análise na Câmara dos Deputados e define como beneficiários os motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outros, além de famílias de baixa renda (com renda per capita de até dois salários mínimos) inscritas no futuro Auxílio-Combustível.
Todos os contemplados terão direito a um benefício mensal de R$ 250. A cada semestre, esse valor será atualizado de acordo com variação do preço médio dos combustíveis no país. Será de responsabilidade do Poder Executivo regulamentar a futura lei.
Segundo o autor do texto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), o preço dos combustíveis no Brasil está proibitivo e os profissionais que usam o veículo para se sustentar são os que mais sofrem.
O projeto está em caráter conclusivo e será analisado junto às comissões de:
- Seguridade Social e Família;
- Finanças e Tributação;
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovado nesses locais, o texto segue para apreciação do Senado Federal e, por último, para sanção ou veto do Presidente.
Alta dos valores dos combustíveis
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o preço médio da gasolina está mais alto no Brasil.
Com o aumento da gasolina, os motoristas recorrem ao etanol e, dessa forma, o levantamento mostra ainda a tendência de reajustes no valor do referido combustível. De acordo com a pesquisa realizada entre os dias 24 e 30 de abril de 2022, o preço médio da gasolina comum ficou da seguinte maneira nas regiões brasileiras:
- Centro-Oeste: R$ 7,398;
- Nordeste: R$ 7,325;
- Norte: R$ 7,301;
- Sul: R$ 7,301;
- Sudeste: R$ 7,145.
