O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável por pagar as aposentadorias e pensões. Além disso, o órgão também paga outros benefícios. Entre eles, está o salário-família. Veja quais são as regras e valores do programa.
Salário-família do INSS: quem tem direito
O salário-família é pago para todos os trabalhadores com carteira assinada, empregados domésticos e trabalhadores avulsos que tenham filhos. Confira os detalhes dos requisitos:
- Quem tem filhos de até 14 anos de idade ou que seja considerado como inválido de qualquer idade;
- Receber, em média, menos que o teto do salário-família (atualmente em R$ 1.655,98).
Ambos os pais têm direito ao dinheiro do salário-família.
Valores do salário-família
De acordo com as regras atuais, o salário-família é pago de acordo com a quantidade de filhos que a pessoa tenha. No momento, as cotas são de R$ 56,47 por pessoa. Ou seja, se alguém tem um filho dentro das regras, receberá R$ 56,47.
Quem tem dois filhos ganhará R$ 112,94 – e assim por diante.
Salário-família: como pedir
O interessado deve se dirigir ao próprio empregador e apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto e o número do CPF do requerente;
- Termo de responsabilidade (disponível no site do INSS);
- Certidão de nascimento de cada dependente;
- Cartão de vacinação dos dependentes de até 6 anos de idade;
- Comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade;
- Requerimento do salário-família, disponível no site do INSS (somente para aposentadoria ou para benefício por incapacidade).
Na sequência, o empregador fará os trâmites necessários para informar o INSS sobre a necessidade do salário-família. A consulta dos valores pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS (disponível para sistemas Android e iOS). Além disso, é possível ligar para o número 135 (de segunda-feira a sábado).
